Atualizado em: 22 novembro 2010

Renovação de Passaporte – Como fazer

O passaporte é um documento obrigatório para viajarmos para o exterior.

Os brasileiros têm acesso ilimitado à Argentina, Paraguai e Uruguai só apresentando o RG em bom estado.

A validade dos passaportes é de até 05 anos.

Expirado o prazo de validade deverá ser solicitado novo passaporte.

O passaporte não pode ser renovado, caso seja interesse da pessoa deve solicitar novo passaporte.

Veja a seguir o que é preciso para requerer o passaporte.

Todos os documentos têm que ser originais:

  • Carteira de identidade em boas condições de conservação (na falta dela, certidão de nascimento ou casamento)
  • Título eleitoral com os dois últimos comprovantes de votação.
  • Para homens com idade entre 18 a 45 anos, o certificado de reservista, ou declaração da Junta Militar
  • Duas fotos 5×7 datadas (dd/mm/aaaa), tiradas há até seis meses e com fundo branco (sem acessórios, como óculos e brincos)
  • Formulário de requerimento de passaporte modelo 219, à venda em papelarias, preenchido à máquina ou em letra de forma legível
  • Comprovante de pagamento da GRU
  • Passaporte anterior se houver válido ou não.
  • Estrangeiros naturalizados brasileiros devem apresentar o original e uma cópia do certificado de naturalização;
  • Para mulheres que tiveram mudança no estado civil, a certidão de casamento eventualmente apresentada deve estar averbada.

Separar documentos adicionais no caso de menores de 18 anos

  • Além dos documentos anteriores, requerentes menores precisam de autorizações específicas.
  • Só o pai e a mãe ou responsável legal, assinando no campo 34 do requerimento de passaporte, podem solicitar o documento para o menor.
  • No requerimento de passaporte (campo 33), deverá constar uma autorização de ambos os pais ou do responsável legal com o seguinte teor:
  • Caso um dos pais não possa comparecer, deverá preencher autorização específica, reconhecer firma e juntar ao requerimento de passaporte com cópia autenticada de sua carteira de identidade.
  • No caso de falta ou impedimento de um ou de ambos os pais e no caso de tutela e guarda, deve ser anexada uma autorização judicial original
  • Pais separados devem portar certidão de casamento com averbação original
  • Se um dos pais estiver morto, deve ser apresentada certidão de óbito original
  • O menor só precisa comparecer no momento da retirada do passaporte pronto, com seu documento de identidade ou certidão de nascimento original, acompanhado de um dos pais (ou do responsável legal), também com seu documento de identidade original.

Pagar a Guia de Recolhimento da União

  • Preencha os dados da GRU, imprima a guia e faça o pagamento em qualquer agência bancária. A taxa para emissão ou renovação de passaporte custa R$ 89,71.

Ir à Polícia Federal

  • De posse dos documentos acima vá a um posto de atendimento da Polícia Federal. O passaporte só poderá ser requerido e retirado pelo próprio interessado, e o prazo é de até sete dias úteis.

Alguns países exigem que o passaporte tenha no mínimo 06 meses de validade.

Dessa forma, requeira novo passaporte antes do atual expirar, a fim de que sejam evitados problemas na Fiscalização Imigratória do país de destino.


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