Atualizado em: 10 junho 2011

Microsoft perde ação de 290 milhões de dólares

A Microsoft perdeu no Supremo Tribunal dos Estados Unidos da América, a batalha contra uma pequena empresa canadense que lhe acusava de violar uma patente, em um caso que vai custar 290 milhões de dólares e pode se estender a outras grandes empresas.

Microsoft perde ação de 290 milhões de dólares

Os juízes da alta corte de os EUA, por votação unânime, deram ganho de causa a empresa “i4i” que acusava a Microsoft de ter usado em seu software Word, uma ferramenta de edição de XML cuja patente lhe pertence.

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A sentença imposta à empresa fundada por Bill Gates é a maior multa financeira aplicada em caso de violação de patentes e põe fim a um longo processo iniciado em 2007 pela i4i.

A Microsoft, apoiada por outros pesos-pesados ​​da informática como Apple e Google, recorreu ao Supremo Tribunal dos vereditos contra ela em várias cortes, argumentando que a patente era dela e que, em qualquer caso, já removeu a ferramenta em questão das últimas versões do Word.

O maior objetivo da gigante da tecnologia era o de facilitar às empresas que enfrentam conflitos judiciais semelhantes, a possibilidade de provar que a patente do seu demandante é inválida. Outras grandes empresas se uniram a Microsoft por interesses semelhantes relacionados a patentes.

Segundo sua argumentação, a norma legal vigente para provar a invalidade da patente é demasiado exigente, e isto faz com que a balança acabe se inclinando a favor dos demandantes.

A Microsoft baseou a sua posição em supostas provas que, segundo ela, o órgão de patentes norte-americano não levou em conta quando decidiu conceder a licença para a empresa canadense.

Na audiência, a juíza Sonia Sotomayor considerou que o padrão atual é “claro e convincente” e devia ser usado para o veredito ao invés de uma “preponderância das evidências”, como a Microsoft esperava.

Embora a linguagem utilizada na frase seja muito técnica, uma interpretação equivocada poderia provocar disputas sobre direitos de propriedade e patentes de bilhões de dólares, de acordo com especialistas jurídicos citados pelo site especializado em tecnologia, Computerworld.

Além da Google e da Apple, apoiaram a Microsoft em sua apelação, outras empresas de tecnologia como a Intel e a Verizon, montadoras de carros como General Motors e Toyota, empregas farmacêuticas que desenvolvem produtos genéricos, além da cadeia de distribuição Wal-Mart.

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