Atualizado em: 19 julho 2011

Salário Maternidade 2011 - Quem paga e tem direito?

Saiba como proceder com relação a remuneração se você tem uma criança pra cuidar. Confira quem tem direito e quem pagará para você, enquanto cuida do seu filho.

Está tudo indo muito bem no seu trabalho, quando de repente você descobre que está grávida. E agora? Muitas mulheres se desesperam, pois na maioria dos casos, não sabem o que fazer e já se imaginam desempregadas e com um bebê agora para sustentar. Muita calma, as coisas não são assim. O governo pensou em todas as grávidas e criou a licença maternidade, que é uma licença para que a mãe possa tirar uma licença devido ao seu estado. E agora a lei ampliou os dias de licença maternidade. Confira mais sobre no decorrer do artigo.

Licença Maternidade

A licença maternidade foi uma necessidade acompanhada por diversas pessoas em período gestacional e trabalhando ao mesmo tempo. Essa lei entrou em vigor visando beneficiar todas as grávidas que possuem um emprego. Agora a lei está sendo mudada de 120 dias para 180 dias de licença maternidade. Isso ocorreu após a publicação da sanção presidencial, isso em servidores públicos. Agora, em servidores privados entrou em vigor ano passado, no ano de 2010.

A lei funciona da seguinte maneira, cada empresa adere de modo voluntário ao programa e com isso, a empresa deduz o Imposto de Renda de modo integral de pessoa jurídica. As empresas não são obrigadas aderir ao programa de 180 dias de licença maternidade.

Quando a mulher que está empregada está sob licença maternidade, ela não poderá exercer qualquer atividade que tenha remuneração e nem colocar a criança em creche. Se por acaso a mulher não cumprir com isso, ela perderá o direito à prorrogação do tempo da licença. As mulheres quem tem direito a licença maternidade são aquelas que estiverem empregadas e grávidas, elas ganharão esse tempo para cuidar do bebê. A opção de prorrogar o tempo da licença maternidade dependerá da empresa, como citado anteriormente. Nesse prazo, a mulher não poderá trabalhar e receberá o salário normalmente que será pago pela Previdência Social.

A importância da licença maternidade

Muitas mulheres antigamente não podiam ficar com seus filhos e mal se recuperavam do parto, já voltando ao trabalho. Hoje em dia isso é bem diferente. Esse tempo chamado de licença maternidade é dado para que a mãe possa cuidar da criança por 6 meses, sendo ampliado esse tempo como já citado no artigo. Além da importância para a educação do bebê, a mãe também tem a necessidade de amamenta-lo, por isso necessita desse tempo para cuidar e amamentar a criança.

Para fazer parte e ter seus direitos de Licença Maternidade, escreva-se no site da Previdência Social e saiba mais sobre esse benefício no site http://www.previdencia.gov.br/conteudoDinamico.php?id=24

 


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