Modificado em: 29 outubro 2013

Estatuto do idoso atualizado em 2014

Houve um complemento no Estatuto do Idoso de 2012, fique ligado nas novidades e informações sobre essa lei que ajudou muito a população brasileira.
Você Sabia?
Qualquer pessoa que se aproprie ou desvie bens, cartão magnético (de conta bancária ou de crédito), pensão ou qualquer rendimento do idoso é passível de condenação, com pena que varia de um a quatro anos de prisão, além de multa. (wiki)

Estatuto do idoso 2012 (Foto/Divulgação)

Iniciativa do Projeto

O Estatuto do idoso teve a criação do deputado federam Paulo Paim, o projeto está vinculado pela lei nº 3.561 de 1997. Toda essa mobilização foi fruto dos aposentados e pensionistas que lutaram por justiça no país, e teve apoio da Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas (COBAP), é foi uma grande vitória para a sociedade e os idosos que nela fazem parte.

Depois que longos sete anos lutando no Congresso por mais prioridade nos direitos públicos, sendo assim o Estatuto do Idoso teve aprovação em setembro de 2003 pelo presidente da República.

Objetivo

Após a lei sancionada, os direitos dos cidadãos acima de 60 anos de idade foi ampliada dando mais tranqüilidade e qualidade de vida para essa população da terceira idade. Junto com ela foi declarada também a pena pelo código de justiça para quem desrespeitar esses direitos dados aos idosos.

Veja os principais pontos do estatuto:

Saúde, Transportes Coletivos, Entidades de Atendimento ao Idoso, Violência e Abandono, Lazer, Cultura e Esporte, Trabalho, Habitação entre outras preferências que estão ligados aos direitos humanos.

Estatuto Atualizado em 2014

Em 2012 saiu uma nova legislação que do complemento para o Estatuto do Idoso, sendo assim podemos perceber o desenvolvimento que nosso país está tendo e o cuidado com a nossa terceira idade. Muitos dizem que a saúde e o cuidado público são precários, não podemos afirmar isso em geral, pois vimos que estamos em constante evolução, apesar de serem um pouco complexa e geral vários debates, mas estamos em constante evolução.

Estatuto do idoso com complemento no ano de 2012 (Foto/Divulgação)


Conte-nos o que achou da matéria usando o facebook