Bomba: Orkut pode ser fechado no Brasil.

O Grupo de Combate a Crimes Cibernéticos do Ministério Público Federal em São Paulo deu 48 horas para que a empresa Google Brasil informe quais dos 3.261 álbuns de fotografia do Orkut com conteúdo bloqueado por usuários denunciados pela ONG Safernet contêm fotos de pornografia infantil.

A notificação foi enviada ao presidente da empresa, Alexandre Hohagen, e o prazo se encerra amanhã (9/4), mesmo dia previsto para que o MPF-SP e a empresa deponham à CPI da Pedofilia, instalada no Senado.

Procurado pela reportagem de Última Instância, o advogado Ricardo Barreto, que representa a Google, afirmou por meio de sua secretária que “o caso será tratado no devido movimento”.

A publicação, em qualquer mídia, de imagens de pornografia com crianças e adolescentes é crime previsto pelo artigo 241 do Estatuto da Criança e do Adolescente. A pena é de 2 a 6 anos de prisão. Entretanto, o novo recurso de privacidade criado pelo Orkut, da Google, impede o acesso do Ministério Público e da polícia a tais álbuns, impedindo a investigação do delito e, portanto, garantindo a impunidade dos autores.

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