Atualizado em: 13 abril 2011

Como Criar um Partido Político

Informações e etapas da criação de um partido político. A importância de fazer parte da liderança do país e todos os partidos que já existem no mundo da política.

A Política é um assunto muito debatido no nosso país e normalmente é difícil chegar a um acordo. Como diz aquela frase “religião e política não se discute”, pois existem opiniões diversas e são assuntos bem polêmicos, que envolve muitos ideais. Hoje em dia, muitos estão aderindo à política e entrando para o mundo das leis e de ajuda ou não à sociedade. Principalmente alguns famosos estão aderindo a vida política como Tiririca. Muitos fazem campanhas sem cumprir, portanto, saiba aonde você está entrando. Muitos pensam em criar um partido político hoje em dia, mas é importante observar alguns aspectos antes.

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É preciso observar todos os aspectos sociais e a ideologia tem ser abrangente para o grupo todo, para que não haja conflitos de ideias. É importante estar presente nas decisões das leis e na legitimação delas, além de consultar a sociedade para poder criar e elaborar estatutos. Um partido político é uma instituição que é criada objetivando a melhora da vida das pessoas que compõe uma sociedade. É uma importante missão e deve se ter muita experiência e cabeça para tal ato, pois irá competir com grandes políticos como José Serra e terá que ajudar a concretizar mandatos dados pela presidenta Dilma Roussef.

Criando um partido político

Nesse artigo iremos falar por etapas e ajudar você que deseja criar um partido político.

Primeiro

É preciso que você adquira uma personalidade jurídica. Os fundadores devem ser num número maior que cento e um deverão dirigir um requerimento do registro de partido político ao Cartório Competente do Registro Civil das Pessoas Jurídicas, da Capital Federal. O domicílio eleitoral deverá ser no mínimo um terço dos Estados e terá que ser acompanhado de uma cópia autêntica da ata de fundação do partido, de exemplares do Diário Oficial onde está publicado o programa e o estatuto e a relação de todos os fundadores com nome completo, número de título, naturalidade, município e estado, profissão e endereço. Feito isso, os requerimento irá indicar o nome e função dos dirigentes provisórios, juntamente com o endereço da sede do partido. Se tudo isso atingir as exigências, o registro é efetuado pelo Oficial do Registro Civil.

Segundo

O grupo terá que obter apoio de pelo menos meio por cento de eleitores que votaram na ultima eleição geral para a Câmara dos Deputaodos, não sendo computados os votos brancos e nulos.

Terceiro

Os dirigentes irão promover o registro do estatuto do partido junto ao Tribunal Superior Eleitoral, através de requerimento que será acompanhado de um exemplar autenticado do programa e do estatuto partidário que estão escritos no Registro Civil, certidão do registro civil feita na primeira etapa e certidões dos cartórios eleitorais que comprovem que o partido foi obtido com o apoio mínimo de eleitores.

Quarto

Aguardar que o registro do estatuto seja distribuído a um relator que determina num prazo de quarenta e oito horas, que determinem diligências para sanar algumas falhas do processo. Se não houver tais diligencias, o Tribunal Superior Eleitoral registra o estatuto do partido em 30 dias.

Quinto

Deverá eleger os delegados, podendo ser credenciados pelo Tribunal Superior Eleitoral: delegados perante o Juiz Eleitoral, delegados perante o Tribunal Regional Eleitoral e delegados perante o Tribunal Superior Eleitoral.

Partidos existentes

Os partidos que já existem são: PMDB, PSDB, PTB, PPS, PDT, PMN, PC do B, PSL, PTN, PSC, PV, PTC, PSDC, PRP, PR, PP, PRB, PHS, PT, PT do B, PSB, DEM, PSOL, PCB, PRTB, PSTU e PCO.

 

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