Atualizado em: 26 junho 2012

Nova Lei das Calçadas em SP

Nova Lei, preve novas orientações para o uso das calçadas. Ela começou a valer no inicio do ano, e foi estabelecido pela Prefeitura de São Paulo, veja a materia e saiba mais.
Você Sabia?
A prefeitura de São Paulo, já havia pensado nessa lei ano passado, e por isso, treinou e capacitou aproximadamente 700 agentes de fiscalização para não deixar passar as irregularidades irregularidades por toda cidade.
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O desrespeito à nova legislação será penalizado com multa por metro linear. (Divulgação)

Em vigor desde o inicio do ano de 2012, a nova lei das Calçadas em São Paulo teve inicio para que as irregularidades e problemas nas vias para os pedestres sejam livres para os pedestres.

Mas em vários pontos, as calçadas são obstruídas por postes, lixeiras, arvores e outras coisas que venham a atrapalhar a circulação dos pedestres.

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Regras estabelecidas

Para esta nova regra, ficou clara que toda responsabilidade para a conservação, manutenção e construção antes era apenas do proprietário do imóvel, cabe também para donos de empresas, comércios e etc.

O tamanho minimo para as calcadas também foi alterada, que antes era de menos de um metro, agora passa a ser 1,20 metro. Toda a fiscalização é realizada pela prefeitura de São paulo onde já tem funcionários disponíveis para obter as irregularidades.

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Se você não cumprir as normas da nova lei das calçadas, você poderá pagar uma multa no valor de R$ 96,33 reais ou até R$ 300 reais por metro linear que está irregular.

Tire suas dúvidas

Um espaço direto foi disponibilizado para você tirar duvidas e ver até mesmo a cartilha com 40 paginas para você saber informações sobre assuntos de vegetação e urbanismo. Por isso, entre em contato pelo “156” ou através do site da prefeitura de São Paulo, para você saber até mesmo sobre o “Disk-Calçada”.

Este ano, a prefeitura de São Paulo já aplicou ate o momento 1626 multas em calçadas irregulares, e problemas de falta de conservação. Por isso, fica a dica para você não deixar de descobrir essa nova norma.

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