Atualizado em: 26 junho 2012

Nova Lei das Calçadas em SP

Nova Lei, preve novas orientações para o uso das calçadas. Ela começou a valer no inicio do ano, e foi estabelecido pela Prefeitura de São Paulo, veja a materia e saiba mais.
Você Sabia?
A prefeitura de São Paulo, já havia pensado nessa lei ano passado, e por isso, treinou e capacitou aproximadamente 700 agentes de fiscalização para não deixar passar as irregularidades irregularidades por toda cidade.

O desrespeito à nova legislação será penalizado com multa por metro linear. (Divulgação)

Em vigor desde o inicio do ano de 2012, a nova lei das Calçadas em São Paulo teve inicio para que as irregularidades e problemas nas vias para os pedestres sejam livres para os pedestres.

Mas em vários pontos, as calçadas são obstruídas por postes, lixeiras, arvores e outras coisas que venham a atrapalhar a circulação dos pedestres.

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Regras estabelecidas

Para esta nova regra, ficou clara que toda responsabilidade para a conservação, manutenção e construção antes era apenas do proprietário do imóvel, cabe também para donos de empresas, comércios e etc.

O tamanho minimo para as calcadas também foi alterada, que antes era de menos de um metro, agora passa a ser 1,20 metro. Toda a fiscalização é realizada pela prefeitura de São paulo onde já tem funcionários disponíveis para obter as irregularidades.

Se você não cumprir as normas da nova lei das calçadas, você poderá pagar uma multa no valor de R$ 96,33 reais ou até R$ 300 reais por metro linear que está irregular.

Tire suas dúvidas

Um espaço direto foi disponibilizado para você tirar duvidas e ver até mesmo a cartilha com 40 paginas para você saber informações sobre assuntos de vegetação e urbanismo. Por isso, entre em contato pelo “156” ou através do site da prefeitura de São Paulo, para você saber até mesmo sobre o “Disk-Calçada”.

Este ano, a prefeitura de São Paulo já aplicou ate o momento 1626 multas em calçadas irregulares, e problemas de falta de conservação. Por isso, fica a dica para você não deixar de descobrir essa nova norma.

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