Atualizado em: 7 fevereiro 2012

Lei da Palmada é Aprovada

Em Votação nesta quarta-feira (14) na Câmara dos Deputados aprovam lei que proibe os pais de darem palmadas nos filhos em ambiente familiar. Confira a Matéria e entenda melhor sobre a lei que ainda será aprovado pelo senado.

Deputados aprovaram ontem (14) o projeto de Lei que proíbe as palmadas dos pais nos filhos. (Foto: Larissa Ponce/Agência Câmara)

Em Comissão Especial realizada nesta ultima quarta-feira (14) na Câmara dos Deputados, onde a Lei da Palmada foi Aprovada, proibindo assim os castigos físicos em ambiente familiar para as crianças. A Lei Tinha uma resistência por alguns parlamentares no congresso mas em sua maioria conseguiu  teve a sua aprovação e agora seguira ao senado para ser estabelecida.

A Aprovação

O Analise feito na comissão parlamentar, permitiu a aprovação da proposta e será mantida a não ser que haja algum pedido à mesa diretora nos próximos dias para negação sobre a lei. O Texto foi interpretado pelos integrantes da comissão, que interpreta como caso de justiça, para toda palmada ou agressão física a criança.

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Se lei for aprovada agora no Senado, os Pais não poderão usar de nenhum uso de força física contra as crianças. (Divulgação)

Entenda melhor a Lei

Realmente o caso gera uma polemica, a psicóloga Olga Tessari, relatou que a palmada é um ato de prevenção educativa e afirmou: “A Palmada é o último recurso que você tem quando todos os outros que utilizou falharam, por isso é preciso ter em mente que uma “palmadinha” é uma coisa leve”, afirmou a psicóloga. Mas agora com a aprovação da lei, fica a par da justiça interpretar os fundamentos da aplicação eficaz da norma.

O projeto de lei vai alterar e impor restrições ao uso de castigo físico, sendo que antes o estatuto citava o fato como maus-tratos. O problema com está lei é como podemos definir castigo físico com autoridade dos pais?

Para se pensar…

Será que realmente tirar essa medida educativa dos pais vai ajudar a melhorar a vida dos nossos filhos? A cada dia que se passa vemos cada vez mais casos de falta de ordem e má conduta devido a falta justamente desta prevenção, de uma educação mais cuidadosa dos pais. O Medo até mesmo para os parlamentares pode ser também, o seu, pois em outros países como no Oriente médio e na America do norte ao defender as crianças destas medidas, você pode levar a ferir o direito de educar dos pais. A Proposta prevê multa de até 20 salários mínimos aos pais que não cumprirem está lei, que serão destinados a saúde, e a educação. A Lei também prevê multa para funcionários públicos e familiares que possam ter o conhecimento dessas agressões físicas e não denunciarem para as autoridades. Basta saber agora se o senado vai aprovar esta lei que poderá já entrar em vigor para o primeiro semestre de 2012.

Confira a reportagem sobre a Lei

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