Atualizado em: 7 agosto 2009

Lei Antifumo SP

Lei antifumo SP

A Lei Antifumo finalmente entrou em vigor no estado de São Paulo nesse dia 7 de agosto de 2009. Após 90 dias desde sua aprovação, a norma passa a proibir o fumo em estabelecimentos públicos. A medida contou com um tempo de adaptação, mas agora os recintos comerciais devem banir a área de fumantes e expor cartazes de proibição.

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A nova lei paulista tem 94% de aprovação e conta com o auxilio do Ministério da Saúde. Um dos objetivos da medida é diminuir o número de fumantes no estado, proporcionando melhor qualidade de vida também para as pessoas que não fumam. Um cigarro apresenta mais de 4 mil substâncias toxicas ao organismo e os indivíduos que apenas inalam a fumaça também são contaminados por cerca de 250 gases danosos a saúde.

Bares, restaurantes, lojas, condomínios e outros restritos que contam com ambientes fechados devem se adequar a Lei Antifumo para não serem multados pelos agentes de fiscalização. O valor inicial da infração fica entre R$ 792,50 a R$ 1.585, variando de acordo com o porte do estabelecimento.

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