Atualizado em: 22 setembro 2011

60% para os ministros: Auxílio-moradia tem aumento

A votação aconteceu na sessão administrativa e o placar foi de 7 votos a 1. O único voto contrário foi do ministro Marco Aurélio Mello

Nesta quarta-feira, 21 de setembro, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram pelo reajuste salarial de juízes e membros do Ministério Público. O aumento será de 60%, portanto, o benefício passará de R$ 2.750 para R$ 4.377,73. Hoje, apenas um dos 11 membros da Corte, chamado de Luiz Fux recebe o benefício. Os demais não recebem porque moram em casa própria em Brasília.

A votação aconteceu na sessão administrativa e o placar foi de 7 votos a 1. O único voto contrário foi do ministro Marco Aurélio Mello. O auxílio só é pago para quem não tem imóvel próprio na capital federal ou não mora em apartamento funcional.

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De acordo com a assessoria do STF, o plenário do STF tem autonomia para aprovar o reajuste do próprio benefício sem necessidade de encaminhar ao Congresso Nacional, como é feito com os reajustes de salários.

O reajuste, como já era de se esperar, causa um impacto do reajuste no orçamento anual do STF. Segundo o próprio tribunal, é de R$ 948 mil, quase R$ 79 mil por mês. O aumento foi calculado com base em uma pesquisa no mercado imobiliário de Brasília e em vantagem semelhante paga por outros poderes.

Vale deixar claro que o STF sugeriu o ajuste após uma pesquisa no valor de alugueis de imóveis a partir de 100 m² quadrados em áreas nobres de Brasília. Também foi considerado o valor do auxílio-moradia pago a ministros de Estado (R$ 6,6 mil) e parlamentares (R$ 3,8 mil).

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