Atualizado em: 27 janeiro 2010

Registrar Musica Biblioteca Nacional

Apesar de muitos músicos não conhecerem, a Biblioteca Nacional, ou BN, é de fundamental importância para a proteção da sua obra (música) contra possíveis plágios.

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O que é a Biblioteca Nacional?

A Biblioteca Nacional é o resultado da Lei 10.994 de 14 de dezembro de 2004, que dispõe sobre a remessa de obras à Biblioteca Nacional. O principal objetivo da lei do Depósito Legal, e consequentemente da Biblioteca,  é assegurar o registro e a guarda da produção intelectual nacional, além de possibilitar o controle, a elaboração e a divulgação, bem como a defesa e a preservação da língua e da cultura nacionais. Hoje, para efeito de Depósito Legal, entende-se por publicação toda obra registrada, em qualquer suporte físico, destinada à venda ou distribuição gratuita.

Para que serve?

Em linhas gerais, a Biblioteca Nacional serve  para guardar os manuscritos e obras dos autores, marcando a data e hora de envio entre outros detalhes da obra, caso aconteça algum problema de duplicidade da obra – plágio-, o texto que realmente vai valer é o que foi inscrito na Biblioteca. Vale ressaltar que a BN não faz registro só de músicas, mas de livros, desenhos, poesias e muitas outras coisas.

Caso você seja músico, e quer saber mais detalhes de como a biblioteca opera, e o que é necessário para registrar a sua música, e se proteger de possíveis plágios, basta você clicar aqui.

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