Atualizado em: 23 julho 2012

Nova Lei da Calçada

O prefeito Gilberto Kassab sancionou uma nova lei da calçada. Moradores e comerciantes deverão seguir as regras de acordo com o que foi introduzido e modificar suas calçadas, com o alinhamento e a organização correta. No mesmo dia que a lei foi posta em vigor, as multas já começam a trabalhar.
Você Sabia?
As leis da calçada já é existente desde Novembro de 2005. As leis não trabalha só a favor da acessibilidade como também a localização de ruas, prédios, residenciais e comércios.
Nova Lei da Calçada

A nova lei visa o conforto de pedestres e deficientes modificando calçadas.

A nova lei da calçada entrou em vigor na segunda feira (9), onde modifica alguns comportamentos que até agora incomodavam o pedestre.

A lei, sancionada pelo prefeito Gilberto Kassab (PSD), de Setembro, observa a mudança nas calçadas de São Paulo, onde objetos que atrapalhem os pedestres devem ser mudados ou retirados.

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Como a Lei Funciona

Se observar, algumas calçadas não tem uma organização correta. Alguns objetos estão fora de alinhamento, fazendo com que muitas vezes atrapalhe o pedestre.

Nessa lei, a mudança acontece por esses objetos, como árvores, lixeiras e as próprias calçadas. O alinhamento deverá seguir o mesmo padrão: a faixa de serviço deverá ter como medidas 0,70 m.

Nessa faixa, é onde será permitido o plantio de árvores e a colocação de postes e lixeiras. A faixa livre, terá como medidas 1,20 m, livre de objetos que atrapalhem o pedestre. A faixa de acesso não tem uma medida certa. Árvores e lixeiras que estiverem fora do alinhamento correto, serão retirados pela prefeitura.

O Plantio de Árvores

Árvores não poderão ser plantadas pelo morador ou comerciante. Caso o cidadão queira ou decida fazer isso, é necessário contatar a prefeitura. As árvores terão como medidas 60×60 e não deverão acimentá-las.

Acessibilidade

A lei também anda ao lado de pedestres deficientes. Rampas para a travessia de verão estar em frente a faixa de pedestres e de rebaixamento correto, para maior a facilidade de uso. As faixas para deficientes visuais também deverão estar perto da faixa.

Casas e Comércios

As calçadas com degraus deverão ser em conjunto com os vizinhos. A faixa de circulação deverá ter como largura no mínimo 1,20 m. Casas com entrada para automóveis deverão ter na faixa de serviço um rebaixamento de 8,33%.

Multa

A multa já entrou em vigor na mesma segunda feira. Antes o valor da multa para moradores que não retiravam os buracos era de R$96,33 e teve um grande aumento de R$300.

Fotos

Lei das Calçadas

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Como Funciona a Lei

Lei Começa a Multar Segunda

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