Atualizado em: 28 janeiro 2012

Leis antipirataria não serão mais votadas. Por enquanto!

A votação das leis SOPA e PIPA foi adiada para que possam ser alteradas, visando um acordo mais amplo.

Após o dia de protesto na Internet contra o projeto SOPA e a legislação PIPA (IP Protect Act), a Câmara e o Senado norte-americanos adiaram a votação sobre os dois textos “até que haja um acordo mais amplo para uma solução. “O senador Harry Reid disse que a decisão foi tomada em função dos mais recentes acontecimentos.

Os protestos que tiveram lugar contra o projeto de lei SOPA e o projeto paralelo chamado PIPA enviado ao Senado dos EUA, surtiram efeito, pelo menos para forçar os legisladores esperarem a poeira baixar. Ambas as leis terão de esperar para ser mais amplamente debatidas por senadores e deputados.

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Este é homem por trás da SOPA. Senador e presidente da Motion Pictures Association of the America

Este é homem por trás da SOPA. Senador e presidente da Motion Pictures Association of the America

As consequências do apagão da Wikipedia e outros sites, assim como protestos de usuários em redes sociais e em toda a Internet, reverberaram nas nas mentes dos deputados e senadores dos Estados Unidos. A votação das leis SOPA e PIPA foi adiada para que possam ser alteradas, visando um acordo mais amplo.

Depois dos protestos de quarta-feira, vários congressistas retiraram o apoio aos projetos de lei antipirataria. Até mesmo dois senadores que proporam a lei, Marco Rubio, da Flórida, e Roy Blunt, do Missouri, retiraram seu apoio.  Vários outros também fizeram o mesmo.

O senador Harry Reid, de onde partiu a decisão de adiar o voto da PIPA, declarou: “Em linha com os acontecimentos recentes, decidi adiar a votação na terça-feira na Protect IP Act”.

Desta forma, as duas perigosas leis estão feridas, porém ainda vivas. O mais provável é que voltem mais brandas. Na verdade os redatores das duas leis, prevendo este revés, já devem ter feito como advogados trabalhistas brasileiros: pediram muito mais para ganhar pelo menos alguma coisa que valha a pena.

Não há prazo definido para uma nova votação.

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