Atualizado em: 19 junho 2011

EUA endurecem contra pirataria de vídeo

Senadores norte-americanos apresentaram um projeto de lei ao Senado, que se for aprovado, aumentará o rigor e as penas para distribuição de conteúdo protegido por direitos autorais.

EUA endurecem contra pirataria de vídeoUm comitê do senado norte-americano aprovou uma medida para punir, com até cinco anos de prisão, as plataformas que obtém lucro através do fornecimento de vídeos de forma não autorizada na internet via streaming, ou seja, através de sites e outras mídias sem que seja preciso armazená-los no computador.

A medida, chamada de “Um projeto de lei para modificar a disposição das sanções penais por violação de direitos autorais, e para outros fins”, será agora debatida no plenário do Senado.

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Sob a lei atual, “reproduzir” e “distribuir” trabalhos com direitos autorais são crimes graves, incluindo a troca de arquivos entre usuários (P2P) e downloads da Internet, vídeos e música em geral. No entanto, o streaming estava sendo considerado uma “projeção pública” em vez de um ato de “distribuição”. Projetar um filme ou vídeo em público sem a licença adequada não é um delito grave.

Segundo o projeto de lei batizado de S.978, aprovado pelo Comitê Judiciário do Senado dos EUA, a projeção pública é adicionada à lista de crimes graves, que, se aprovada, violar esta lei poderia levar a multas e prisão.

Os responsáveis ​​por sites que oferecem filmes, seriados e outro conteúdo com direitos autorais de forma não autorizada, podem pegar até cinco anos de prisão e multas se colocarem 10 ou mais desses conteúdos públicos na Internet em um período de 180 dias.

Também seriam punidos se o conteúdo total publicado superasse 2.500 dólares se vendidos no mercado, ou se o montante que deveria ser pago em licenças por este material superasse os 5 mil dólares.

A iniciativa foi apresentada pelo senador democrata do estado de Minnesota, Amy Klobuchar, com o apoio do senador por Delawar, Coons Christopher, além do republicano John Cornyn (Texas).

Se aprovada, a lei norte-americana afetará de alguma forma o restante do mundo, uma vez que as medidas judiciais deste país acabam servindo como um modelo a ser seguido. No Brasil, a tendência é que esta lei, se aprovada, não surta qualquer impacto, pois nós temos nossos próprios fornecedores de conteúdo bem atuantes, e na Internet, é fácil achar filmes de todos os tipos para baixar ou assistir online.

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