Atualizado em: 28 agosto 2013

Anatel irá regulamentar a Internet - Saiba Mais

A Anatel é administrativamente independente, financeiramente autônoma, não subordinada hierarquicamente a nenhum órgão de governo
Você Sabia?
Que a Anatel é uma organização criada em 1997 que regula e fiscaliza o setor de telecomunicações no Brasil.
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Anatel poderá regulamentar uso da internet no País

De acordo com o Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) foi aprovado recentemente uma proposta de regulamentação para melhorar toda a qualidade dos serviços diversificados de internet fixa no país.Dentre as diversas regras é importante citar principalmente a da velocidade mínima de conexão que é fornecida através dos prestadores de serviço.

Com isto temos como uma meta inicial dita que teria que em pelo menos 95% das medições de velocidade feitas através de um software especializado entregassem algo bem superior pelas “internets”, todas as operadoras apresentaram menos de 20% da velocidade contratada.

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Sobre o  Processo

Este cálculo de base deverá valer para os 12 primeiros meses de entrada que deverão estar em vigor na regulamentação, e nos 12 meses seguintes os índices deverão subir pelo menos 30 por cento, e depois para 40 por cento, de acordo com o comunicado divulgado pela Anatel.

As várias regras aprovadas através do conselho da Anatel deverão ir para a consulta pública por pelo menos 30 dias a partir da publicação em diário oficial.

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Com isto todas as metas de qualidade deverão ser exigidas por todas as prestadoras de serviços que contarem com mais de 50 mil assinantes, foi o que teria informado a Anatel. Com isto o não cumprimento das metas de qualidade qualificaria as prestadoras a sanções que são previstas em lei.

Assim que forem colocadas em prática, todas as metas deverão valer também para as grandes operadoras começando principalmente pela Telefônica e pelo grupo Oi. Para se ter uma ideia, estima-se que a velocidade mínima que é garantida pelas operadoras de serviços seja atualmente de pouco mais de 10%.

Informação

E ainda entre as outras metas de qualidade, devemos contar com um melhor atendimento e tempo de espera para os clientes, entre vários outros critérios, estes que deverão estar disponíveis e divulgados também no diário oficial.A nova regulamentação deverá entrar em vigor a partir de janeiro de 2014.

Vídeo sobre a Anatel

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