Atualizado em: 28 agosto 2013

Anatel irá regulamentar a Internet - Saiba Mais

A Anatel é administrativamente independente, financeiramente autônoma, não subordinada hierarquicamente a nenhum órgão de governo
Você Sabia?
Que a Anatel é uma organização criada em 1997 que regula e fiscaliza o setor de telecomunicações no Brasil.
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Anatel poderá regulamentar uso da internet no País

De acordo com o Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) foi aprovado recentemente uma proposta de regulamentação para melhorar toda a qualidade dos serviços diversificados de internet fixa no país.Dentre as diversas regras é importante citar principalmente a da velocidade mínima de conexão que é fornecida através dos prestadores de serviço.

Com isto temos como uma meta inicial dita que teria que em pelo menos 95% das medições de velocidade feitas através de um software especializado entregassem algo bem superior pelas “internets”, todas as operadoras apresentaram menos de 20% da velocidade contratada.

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Sobre o  Processo

Este cálculo de base deverá valer para os 12 primeiros meses de entrada que deverão estar em vigor na regulamentação, e nos 12 meses seguintes os índices deverão subir pelo menos 30 por cento, e depois para 40 por cento, de acordo com o comunicado divulgado pela Anatel.

As várias regras aprovadas através do conselho da Anatel deverão ir para a consulta pública por pelo menos 30 dias a partir da publicação em diário oficial.

Com isto todas as metas de qualidade deverão ser exigidas por todas as prestadoras de serviços que contarem com mais de 50 mil assinantes, foi o que teria informado a Anatel. Com isto o não cumprimento das metas de qualidade qualificaria as prestadoras a sanções que são previstas em lei.

Assim que forem colocadas em prática, todas as metas deverão valer também para as grandes operadoras começando principalmente pela Telefônica e pelo grupo Oi. Para se ter uma ideia, estima-se que a velocidade mínima que é garantida pelas operadoras de serviços seja atualmente de pouco mais de 10%.

Informação

E ainda entre as outras metas de qualidade, devemos contar com um melhor atendimento e tempo de espera para os clientes, entre vários outros critérios, estes que deverão estar disponíveis e divulgados também no diário oficial.A nova regulamentação deverá entrar em vigor a partir de janeiro de 2014.

Vídeo sobre a Anatel

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