Atualizado em: 20 julho 2011

Como Criar uma ONG

É comum depararmo-nos com cartazes, notícias ou até mesmo em conversas com o termo ONG e seus trabalhos realizados e ficarmos em dúvida com o significado do termo e suas aplicações. A Organização Não-Governamental é uma entidade do Terceiro Setor, ou seja, de poder civil, que tem por finalidade a execução de um trabalho de interesse público independente de onde o problema se situa no país.

Para criar uma Ong, é necessário, primeiro, a formação de um grupo com o interesse em comum, convidando pessoas para reuniões através de ligações, cartas, anúncios. Nas reuniões, todos os objetivos ligados à Ong devem ser explicados com clareza a todos os participantes, além de realizar a divisão de tarefas, o planejamento das datas dos próximos encontros – que serão oficializados como Assembleias Gerais – com o devido controle de presença dos membros, e a formulação e apresentação de um estatuto, que deve ser distribuído em cópias para todos os presentes.

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É necessário estar inserido no estatuto a identificação da entidade, sua localização, finalidades, objetivos, o(s) responsável(is) pela entidade, sua duração, qual o destino do patrimônio etc. Além disso, é preciso também eleger uma diretoria, cabendo a ela obedecer ao Estatuto.

Por último, resta apenas o registro de forma legal para que a sua Ong possa atuar sem empecilhos. Além de agrupar toda a documentação e conduzi-la ao Cartório de Registro

Civil de Pessoas Jurídicas, você também deve de quitar as taxas, cadastrar o Livro de Atas, os Estatutos e noticiar um extrato dos mesmos, aprovados no Diário Oficial. Cheque antes a documentação exigida em cada cartório e evite informar um endereço fixo para que você não tenha de renovar todo o cadastro caso mude de endereço.

 

Leonardo Telles Bigio

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