Atualizado em: 15 julho 2011

União Homoafetiva no Brasil - O que é?

Todos os detalhes sobre o julgamento da lei que permite a união homoafetiva no Brasil, ou seja, a união perante a lei entre pessoas do mesmo sexo.

Infelizmente, ainda hoje temos o velho problema do preconceito guardado em cada indivíduo da sociedade. Falar sobre o preconceito é mostrar um julgamento sem causa, é julgar por cor de pele, raça ou sexualidade. No Brasil, isso ainda é bastante discutido seja aonde for. Ultimamente, isso está sendo bastante discutido no governo brasileiro, pois os governantes do país vêm colocando a homossexualidade em questão sob a bancada. O que está sendo julgado é a união homoafetiva no Brasil, ou seja, a união entre duas pessoas do mesmo sexo.

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Homossexualidade

Não é de hoje que a homossexualidade acompanha a história do país, ela acompanha desde que o mundo é mundo, sendo interpretada e explicada de diversas maneiras por diversas pessoas. Desde a Grécia Antiga a homossexualidade era retratada através de casais como Zeus e Gamimede, Aquiles e Patroclo. Nesse tempo, a sexualidade era vista da seguinte maneira. A heterossexualidade era algo para procriar, reproduzir, ao passo que a homossexualidade era considerada uma necessidade natural, uma manifestação da libido. Outro modo de mostrar a homossexualidade na Grécia Antiga era através de peças teatrais, aonde homens sempre interpretavam papéis de mulheres. O preconceito então, surge das religiões, do vínculo religião e cultura, aonde nasceu uma censura aos chamados pecados da carne.

A Bíblia

A concepção bíblica sobre os grupos étnicos e culturas e religiões foi responsável pela inversão sobre as relações entre os sexos, ou seja, toda relação fora do habitual homem e mulher passou a ser vista como grave transgressão dos valores estabelecidos, sendo visto como perversão. É mostrado na bíblia que o contato sexual é somente após o casamento e exclusivamente para fins de reprodução. Daí surge a condenação do homossexualismo.

A sodomia era o maior dos crimes, sendo pior até mesmo do que a relação entre mãe e filho (incesto). O Concílio de Latrão (1779) passou a tornar o homossexualismo crime, penalizando a sodomia com a morte. Isso em tempo antigo, mas mesmo nos tempos de hoje a Igreja Católica condena a homossexualidade, não aprovando a relação entre duas pessoas do mesmo sexo. Classificou-se então a homossexualidade como uma conduta moralmente inaceitável.

A Lei

Está sendo julgada no país a possível liberação da união homoafetiva no Brasil. Está havendo o julgamento no Supremo Tribunal Federal com muitos ministros, que votarão a favor ou não da união homoafetiva. O julgamento começou, mas foi interrompida após votos a favor da união. Retomando nesta quinta-feira (5), foi declarado pelo ministro Fux

“A união homoafetiva é um fato; e já há normação para que os parceiros figurem como união estável. Daremos a ele mais que um projeto de vida, daremos um projeto de felicidade”. Também teve um voto a favor da ministra Carmen Lúcia. “De pronto digo que decido a favor da consideração do ministro Ayres Britto. Enfatizo que se ponha em discussão a covardia dos atos contrários a toda forma de direitos, inclusive a essa minoria”.

A conclusão do julgamento está prevista para esta quinta-feira. O Supremo Tribunal Federal tem o poder de estender aos casais homossexuais 112 direitos que os casais homossexuais tem.

 

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