Atualizado em: 22 abril 2010

Teto INSS para 2010


Um boa notícia está para chegar aos assegurados da previdência social. Aqueles que recebem mais que o salário mínimo deverá ter um reajuste de 6,19% no ano que vem.  O acerto para este aumento foi entre governo e sindicatos. Com esse reajuste, o valor máximo pago pelo INSS passará para R$ 3.418,15.

No entanto, as coisas não são tão simples assim. O aumento, para acontecer, vai depender do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), fechado em janeiro deste ano. O aumento será aplicado em janeiro, com o pagamento dos benefícios em fevereiro.

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A boa notícia também vai chegar para os aposentados que recebem o salário mínimo. Eles terão um aumento maior, de 8,9%, de acordo com a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que por sinal já aprovada pelo Congresso Nacional. Com isso, o benefício deve ir para cerca de R$ 507.

Sem essa negociação entre centrais e governo, o aumento dos aposentados que recebem mais que o salário mínimo seria só para repor a inflação, ou seja, o reajuste seria de apenas 3,64%.

A fórmula que dá aumento maior que a inflação, com base no crescimento do PIB (Produto Interno Bruto), também valerá para 2011. A proposta ainda deverá passar por votação na Câmara e no Senado.

Mas como para todo bônus tem um ônus, o aumento do INSS também trará despesas para os trabalhadores também passarão a desembolsar mais por mês em contribuição. Quem contribui pelo teto e é registrado em carteira paga hoje, por mês, R$ 354,08 –11% do limite de pagamento do INSS.

Com o aumento previsto de 6,19%, a nova contribuição será de R$ 376 em 2010. Já os autônomos pagam hoje, no máximo, R$ 643,78 (20% sobre o teto). Com o reajuste, pagarão R$ 683,63.

As contribuições são descontadas na folha de pagamento, antes de o funcionário da empresa receber o valor total de seu salário. Mas existe um limite máximo para o desconto do INSS.

Quando o empregado tiver como salário um valor superior ao limite máximo de contribuição, só é admissível descontar do salário um valor estabelecido, chamado de teto e mesmo ganhando mais, não poderá contribuir com mais dinheiro.

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