Atualizado em: 8 dezembro 2010

Tabela IPTU 2011

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O IPTU é o Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana cuja incidência se dá sobre a propriedade urbana.

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Ele é calculado pelo valor venal e não o valor comercial, o valor venal de um imóvel pode chegar a menos de 50% de seu valor de mercado.

A alíquota utilizada é estabelecida pelo legislador municipal, variando conforme o município.

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A função do IPTU é tipicamente fiscal, embora também possua função social.

Sua finalidade principal é a obtenção de recursos financeiros para os municípios, embora ele também possa ser utilizado como instrumento urbanístico de controle do preço da terra.

Os carnês para o pagamento do IPTU deverão ser entregues até o dia 20 de janeiro. Quem não tiver recebido o documento até essa data poderá obter a segunda via a partir de 26 de janeiro nos postos de atendimento da Secretaria de Fazenda.

Para isso, será preciso levar o número da inscrição imobiliária ou o carnê do ano anterior.

O envio dos carnês deverá começar em 8 de janeiro.

Em 2011 o IPTU teve algumas mudanças onde os contribuintes terão mais tempo para pagar do que nos últimos anos.

O calendário oficial prevê pagamentos somente a partir do dia 10 de cada mês.

Este ano, por exemplo, as datas de vencimento eram entre os dias 5 e 8.

Dessa forma, o pagamento da cota única, que dá desconto de 7%, deverá ser feito até 10 de fevereiro para os imóveis com final de inscrição de zero a 5 e até o dia 11 do mesmo mês para os demais (finais de 6 a 9).

Nas mesmas datas, vencerá a primeira das dez prestações para quem optar pelo pagamento parcelado.

As demais deverão ser quitadas mensalmente até novembro, mas, nesse caso, não haverá o desconto.

Mais informações vocês encontrarão no site da Prefeitura no endereço eletrônico www.prefeitura.sp.gov.br

Tabela abaixo:

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