Atualizado em: 19 abril 2010

Supremo Tribunal Federal

O Supremo Tribunal Federal (STF) é a mais elevada hierarquia da justiça brasileira. Sua atribuição primaz é salvaguardar a Constituição Federal, despachando sobre casos somente que causem ameaças a Carta Magna brasileira.

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Apesar de pertencer aos Poder Judiciário, essa Corte Maior é de grande importância para os trabalhos do Poder Executivo, uma vez que cabe a ele punir com ações penais, infrações contra o chefe do executivo, senadores e deputados.o jargão jurídico.

Essa Casa da Justiça já foi palco de grandes casos do Direito como a decisão de levar extraditada Olga Benário, esposa dedo revolucionário brasileiro Luiz Carlos Prestes. A decisão de fazer pesquisas com células-tronco também foram questão debatido pela cortem além de muitas outras decisões sobre apoio político a presidentes tirados de governo e extradição.

Como é uma instituição voltada para aplicar a justiça, o Supremo tem recebido duras críticas. A sociedade tem observado que, muitas vezes, personagens com grande poder aquisitivo não eram punidos pela lei. Até mesmo quando indícios já mostravam, em investigações realizadas pela Polícia Federal, que o personagem era culpado.

Um exemplo é que não rendeu prisão as fraudes do banqueiro Daniel Dantas, nem a do empresário Antônio Petrus Kalil, nem o do banqueiro Salvatore Cacciola, que trouxe um prejuízo de bilhões para os cofres públicos com a sua especulação sobre o dólar.

Apenas 11 ministros, nomeados pelo presidente da república, pode compor o quadro do Supremo Tribunal Federal. Com essa pouca quantidade somente casos de grande ameaça para a soberania do país devem ser apreciados. Contudo, os ministros não estão imunes a própria justiça que aplicam.

A Suprema Corte também deve apreciar e julgar as infrações penais cometidas pelos próprios ministros, o presidente da República, o vice-presidente, deputados, senadores, ministros de estado e procurador da república, dentre outros cargos do alto escalão do governo.

Os atuais ministros do Superior Tribunal Federal são: Carlos Ayres Britto, Cármen Lúcia,
Eros Grau, Gilmar Mendes, Joaquim Barbosa, José Antonio Dias Toffoli Marco, Aurélio Mello, Ricardo Lewandowski, Celso Peluso e Ellen Grace.

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