Atualizado em: 9 novembro 2008

Substituição Tributária – Tabela

Substituição tributária é um mecanismo de arrecadação de tributos utilizado pelo governo brasileiro. Ele atribui ao contribuinte a responsabilidade pelo pagamento do imposto devido pelo seu cliente. A substituição será recolhida pelo contribuinte e posteriormente repassada ao governo.

Esse procedimento é notadamente utilizado na cobrança do ICMS (sendo conhecido como ICMS/ST), embora também esteja previsto na regulamentação do IPI. A incidência da substituição tributária é definida a depender do produto.

Tabela

COMPRAVENDAAPURAÇÃO DO ICMS
VL da Mercadoria 1.000,00Base Cálculo = 1.200 + 1680Apuração ICMS = Recolher – Recuperar
IPI 20% 200,00Base Cálculo = 2.880,00Apuração ICMS = 720,00 – 120,00
ICMS a recuperar (120,00)ICMS a recolher 25% = 720,00Apuração ICMS = 600,00
TVA 140% 1.680,00Valor Total da Nota = 1.800,00ICMS a RECOLHER = 600,00

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