Atualizado em: 14 janeiro 2014

Revisão do FGTS dos anos 1999 a 2013

Saiba que os aposentados também tem direito à revisão do FGTS, onde todos os trabalhadores que entre os anos de 1999 à 2013, possui o FGTS mesmo que já tenham aposentado.
Você Sabia?
Que o FGTS foi criado pela Lei 5.107 de 19/09/66 e começou a funcionar a partir de Janeiro de 1967.
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Tem direito à revisão do FGTS o trabalhador que contribuiu entre os anos de 1999 e 2013

Foi liberada a revisão do FGTS nos anos de 1999 a 2013. O Fundo de garantia por tempo de serviço com essa revisão, por sua vez, pode ser solicitada pela pessoa que contribuiu entre os anos de 1999 e 2013. É que a TR, responsável pela correção monetária neste período, ficava abaixo do valor da inflação.

Assim essa revisão é somente para quem contribuiu durante o período aqui dito de 1999 a 2013. Essa, pois, é uma boa chance para ver como anda sua situação, acaso você faça parte do perfil desse grupo. Isso ocorreu, em todo o caso, por conta da decisão do STF, o Superior tribunal federal.

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Revisão

No entanto, para explicar bem, a questão é que especialistas estão se perguntando se fazer essa revisão é algo que realmente possa valer a pena. A princípio, contudo, parece que sim. Mas é preciso analisar tudo com cautela. Aliás, pesquisas recentes informam que mais de 2 milhões de pessoas do Brasil entrarão na Justiça por causa dessa revisão. Até porque, diga-se de passagem, essa situação acabou por saturar a justiça com vários pedidos de revisão de FGTS.

A advogada Ana Brito afirmou que apenas com ordem judicial o trabalhador pode ter direito aos benefícios de sua revisão. Isso pode gerar muitas coisas positivas, mas também pode atrapalhar de muitos modos. Assim o judiciário está cheio de solicitações de pessoas que sofreram reajuste pela Taxa Referencial (TR) e ficaram defasadas.

Informação

Afinal de contas, para explicarmos melhor a nossos leitores o que tudo isso significa, o fato é que os Advogados defendem que em vez da TR (taxa Referencial), seja usado outro índice de correção do saldo.

Assim todos que estão nesse perfil tem o total de direito de entrar na justiça para fazer a revisão do seu fundo de garantia por tempo de serviço. Isso serve, todavia, para quem teve contrato formal de trabalho em regime de CLT nos derradeiros quatorze anos.

Vídeo sobre a Revisão do FGTS

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