Atualizado em: 15 março 2012

Resumo da Constituição de 1988

O Resumo da Constituição de 1988, veio sem dúvidas para ajudar a todos os brasileiros em questões de algumas situações que se referem as causas voltadas ao povo!
Você Sabia?
O significado da palavra filosofia, vinda do grego, trata-se do estudo de problemas fundamentais relacionados à existência, ao conhecimento, à verdade, aos valores morais e estéticos, à mente e à linguagem.
Resumo da Constituição de 1988

Foto Divulgação: (Livro Sobre o Resumo da Constituição de 1988).

Para aqueles que desconhecem o assunto em relação ao Resumo da atual Constituição Federal do Brasil, a atual Constituição cidadã, saibam, ela foi promulgada no dia 15 de outubro de 1998.

Direitos e deveres

  • Quando se fala em resumo, é importante saber, tratando-se do Resumo da Constituição, é necessário saber mais do que se possa imaginar.
  • Se não sabem, esta é a maior Constituição Federal do Brasil, ou seja, é citada como a maior lei do estado, enfim, a Carta Magna no qual organiza-se o Estado Brasileiro.
  • A atual Constituição Federal do Brasil, ela se define como os assuntos relacionados aos direitos dos cidadãos, sejam eles individuais, coletivos, sociais ou políticos; e são estabelecidos limites para o poder dos governantes.
  • De acordo com informações, após o fim do Regime Militar, e em todos os segmentos da sociedade, no qual as situações eram unânimes em questões da necessidade de uma nova Carta, havia algo noa qual havia sido promulgada em 1967, em plena Ditadura Militar, além de ter sido modificada várias vezes com emendas arbitrarias (vide AI-5).
  • No mês de fevereiro do ano de 1987, segundo informações, é quem foi instalada a Assembléia Nacional Constituinte, composta por 559 congressistas (senadores e deputados federais, eleitos no ano anterior), e presidida pelo deputado Ulysses Guimarães, do Partido Movimento Democrático Brasileiro (PMDB).
  • Hoje, conforme algumas leis que o país estabelece, é mais do que indicado que você procure saber seus direitos e deveres, algo que além de ajudar em suas atitudes, faz com que você realmente saiba como agir em questões de alguns assuntos.

O Resumo da Constituição de 1988, veio sem dúvidas para ajudar a todos os brasileiros em questões de algumas situações que se referem as causas voltadas ao povo!


Resumo da Constituição de 1988

As propostas formuladas por cidadãos brasileiros só seriam válidas se representadas por alguma entidade, no caso a (associação, sindicatos, etc.) e se fosse assinada por, no mínimo, trinta mil pessoas.

Abaixo selecionamos a relação do Resumo da Constituição de 1988, através da lista, mostra-se as informações devidas em relação aos serviços que nos são concedidos e por Lei, nos indicam opções sobre cada assunto da Constituição. Para mais informações, acesse (www.planalto.gov.br).

  • Direito de voto para os analfabetos;
  • Voto facultativo para jovens entre 16 e 18 anos;
  • Redução do mandato do presidente de 5 para 4 anos;
  • Eleições em dois turnos (para os cargos de presidente, governadores e prefeitos de cidades com mais de 200 mil habitantes);
  • Os direitos trabalhistas passaram a ser aplicados, além de aos trabalhadores urbanos e rurais, também aos domésticos;
  • Direito a greve;
  • Liberdade sindical;
  • Diminuição da jornada de trabalho de 48 para 44 horas semanais;
  • Licença maternidade de 120 dias (sendo atualmente discutida a ampliação).
  • Licença paternidade de 5 dias;
  • Abono de férias;
  • Décimo terceiro salário para os aposentados;
  • Seguro desemprego;
  • Férias remuneradas com acréscimo de 1/3 do salário.

Conte-nos o que achou da matéria usando o facebook