Atualizado em: 3 maio 2010

Restrição a propaganda por SMS

O celular dá o toque de uma mensagem que chegou. Você vai correndo ler se é aquela tão aguardada e quando pensa que não, trata-se de uma chatice de mensagem publicitária. Mas saiba que vai ter freios essa situação.

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Começou a valer agora em maio a restrição ao envio de mensagens publicitárias por SMS. E acordo com a Anatel, entidade que regula a telefonia do Brasil, operadoras de celular só poderão enviar mensagens aos clientes que autorizarem.

A decisão é válida para novos contratos, mas clientes antigos também podem procurar a operadora e deadastrar do serviço.

A Anatel só decidiu isso por causa da decisão do Ministério Público Federal, por sua vez, motivado pelas inúmeras reclamações relacionadas ao assunto.

O Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), órgão que também protege o consumidor, igualmente recebeu várias reclamações contra empresas de telefonia, aconselhando o consumidor a ser atento se a determinação está sendo cumprido ou não.

As maiores operadoras do país, TIM, OI, Vivo e Claro, informaram que já estão de acordo com as normas, completando que só vão mandar as mensagens para os clientes que assim queiram.

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