Atualizado em: 14 maio 2013

Rescisão trabalhista de Estagiários

Trouxemos para você que é estagiário tudo que precisa saber sobre rescisão trabalhista e seus direitos.
Você Sabia?
O trabalho intelectual não se transforma em prática por si só e a prática não substitui o conhecimento. Por isso o estágio é importante!
Rescisão trabalhista de Estagiários ( Foto: Divulgação)

Rescisão trabalhista de Estagiários ( Foto: Divulgação)

Todo jovem quando entra em uma faculdade ou curso técnico já começa a pensar em trabalhar na área e por isso o estágio ainda é a melhor opção já que ele começará a aprender coisas importantes da sua área que só se aprende na prática e com isso terá muito mais conhecimento. Muitos jovens começam a estagiar sem saber quais são os seus direitos caso sejam mandados embora e trouxemos informações bem importantes para vocês.

Rescisão trabalhista de Estagiários

  • Todo jovem pode começar a estagiar a partir dos 16 anos se estiver frequentando educação profissional, ensino médio ou educação superior.
  • É exigido um contrato que será firmado pelo estudante, a empresa e assinado pela instituição de ensino.No estágio não existe vínculo empregatício e isso poderá acontecer somente depois de no máximo dois anos.
  • O estágio pode ser obrigatório ou não conforme o curso que o jovem estiver fazendo.
  • O valor a ser pago a um estagiário depende da empresa e é um valor livre sem existir tabelas específicas.
  • O estagiário deve ser descontado toda vez que faltar ou que se atrasar.
  • Nos dias de provas os estagiários só podem trabalhar meio período.
  • O estagiário tem direito a férias de 30 dias a cada doze meses e em caso de recesso também ele deverá ter.
  • Nenhum estagiário tem direito a 13º salário.
  • Se o salário do estagiário atingir o limite da tabela da Secretaria da Receita Federal, ele estará sujeito a retenção do Imposto de Renda.
  • Todo estagiário deve ter um seguro de acidentes pessoais.
  • E o contrato de um estagiário pode ser rescindido a qualquer momento sem multas, sanções ou ônus e o estagiário só receberá os dias trabalhados durante o mês da rescisão.

Portanto se você está estagiando agora sabe não só os seus direitos em relação à rescisão e poderá trabalhar tranquilamente e ser devidamente reconhecido.

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Rescisão trabalhista de Estagiários ( Foto: Divulgação)

Rescisão trabalhista de Estagiários ( Foto: Divulgação)

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