Atualizado em: 15 março 2011

Recesso Forense 2011 RJ

Recesso Forense 2011 RJ

O recesso forense no Rio de Janeiro teve início no dia 20 de dezembro de 2010 e vai até o dia 06 de janeiro de 2011, segundo o Diário da Justiça do Rio de Janeiro.

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Mesmo estando em recesso eles contaram com plantões e foram observados com muito rigor as escalas de plantão, todas as determinações oriundas dos Tribunais Superiores que foram recebidas nesses plantões foram cumpridas. Todos os protocolos recebidos pela divisão foram encaminhadas para o Gabinete do Desembargador previamente designado.

O Recesso Forense que é o recesso coletivo dos Juízes de 1º e 2º grau ficou estabelecido que será sempre do dia 20 de dezembro do ano corrente até o dia 06 de janeiro do ano subseqüente, ficando suspenso todas as atividades forenses.

O artigo 1º da Resolução 04/2005 estabelece que:

Serão suspensos, durante o mencionado período, os prazos processuais em curso, a publicação de acórdãos, sentenças e decisões, bem como a intimação de partes ou advogado, reiniciando no primeiro dia útil após o recesso, salvo as relativas às medidas consideradas urgentes.

Somente serão excluídos desse recesso servidores, Juízes e Desembargadores que foram designados para o plantão judiciário, conforme escala mensal publicada no Diário do Poder Judiciário.

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