Atualizado em: 28 fevereiro 2011

Receita Federal DF

Receita Federal DF

A Receita Federal é o órgão responsável pelos cadastros e emissões do CPF, além de fiscalizar o imposto de renda e as relações de consumo e tributo dos contribuintes.

Quando há restituição do imposto de renda a ser recebida, o orgão responsável é a receita federal, isso significa que se houver que pagar, a receita federal é quem vai cobrar, é o chamado leão.

As declarações de imposto de renda, mesmo que de isenção, são sempre declaradas a receita federal, que proporciona esses e diversos outros serviços, através de seu site, tais como:

Declarações:
Declaração Pessoa Física
Declaração Pessoa Jurídica

CPF:
Comprovante de Inscrição e Situação Cadastral
CPF: Inscrição, 2a. Via, Outras Orientações
CPF Suspenso ou Pendente de Regularização – Como Regularizar?

Downloads:
Programas PF e PJ, Formulários, Folhetos Informativos
Endereços de Atendimento

Certidões Negativas:
Orientações e Emissão da Certidão – Pessoa Física
Orientações e Emissão da Certidão – Pessoa Jurídica
Orientações e Emissão da Certidão – Imóvel Rural

CNPJ:
Comprovante de Inscrição e Situação Cadastral
CNPJ: Inscrição, Quem está obrigado a se inscrever, Baixa de Inscrição etc.
CNPJ: Inscrição de Pessoa Jurídica domiciliada no Exterior
CNAE Fiscal: Classificação Nacional de Atividades Econômicas – Fiscal
Tabelas Utilizadas pelo Programa CNPJ

Consultar Processos: COMPROT
Consulta e Acompanhamento de Processos

Concursos:
ESAF – Missão: desenvolver pessoas para o aperfeiçoamento da gestão das finanças públicas e a promoção da cidadania.

Cópia de Declarações e de Documentos:
Documentação Necessária, O que pode ser solicitado

Declarações:
Declarações da Pessoa Física
Declarações da Pessoa Jurídica
Envio das Declarações – Programa Receitanet
Prazos de Entrega de Declarações

Legislação:
Legislação por Assunto, por Ato Legal, SIJUT, Ementários, Acordos Internacionais

Pagamentos:
Agenda Tributária, Alíquotas e Tabelas, DARF, Códigos de Receita, Juros Selic, Parcelamento, Imposto de Renda Pessoa Física, Sicalc, Ufir

PAR:
Par Auto-Regularização da Situação Fiscal

Parcelamento de Débitos:
Parcelamento Geral, Especial (PAES), REFIS, Parcelamento do Simples

Restituição:
Restituição do Imposto de Renda – Pessoa Física

Outros Serviços da Receita Federal:
Aviso de Cobrança – Conta Corrente Pessoa Jurídica
Cálculo e Emissão de Darf para pagamento das Quotas IRPF
Orientações Diversas
Pagamento Eletrônico
Retificação de Darf – Redarf
Sicalc – Programa para Cálculo e Impressão de Darf

A Receita Federal na região do Distrito Federal pode ser encontrada na Rua SAUS Qd 3 Bl O S s/n S dg, Brasília – DF, 70079-900, no telefone (0xx)61 3412-4155.


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