Atualizado em: 2 março 2012

Reabilitação Profissional - Veja como funciona

O INSS juntamente com a Previdência Social disponibiliza um programa de reabilitação profissional para os segurados que recebem o auxilio doença e para que retornem ao mercado de trabalho, porém, por algum motivo, estão incapacitados
Você Sabia?
Na realidade, o programa da Previdência Social de reabilitação profissional visa diminuir os gastos com as licenças tiradas pelos trabalhadores. Com isso, é possível reinserir o individuo no mercado de trabalho e atestá-lo capaz para exercer suas funções profissionais.
Previdência Social

Reabilitação profissional: Um programa da Previdência Social prestados pelo INSS (Foto: Divulgação)

A reabilitação profissional é um serviço disponibilizado pela Previdência Social, mas é prestado pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). O intuito é fazer com que as pessoas incapacitadas de exercer suas atividades profissionais,seja por motivo de doença ou acidente, possam ser reeducadas ou readaptadas profissionalmente.

Quem encaminha o segurado para o serviço de reabilitação profissional é um médico perito, sendo que após esse direcionamento ao programa, o sujeito fica obrigado a seguir todos os passos indicados. Caso isso não ocorra, o doente ou acidentado pode chegar a perder o benefício.

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O programa é prescrito por determinado período, quando encerrado esse processo, é dever do INSS emitir um relatório que deverá conter para qual atividade o individuo está apto a desenvolver após a reabilitação.

Se houver a necessidade do uso de próteses, órteses, mensalidades, taxa de inscrição de cursos profissionalizantes, materiais para desenvolvimento da formação e capacidade, transporte, alimentação e instrumentos de trabalho indispensáveis na realização das atividades, o próprio INSS pode fornecer tudo ao segurado.

Quem pode participar do programa

Todo e qualquer trabalhador que contribui com o INSS, ou seja, todo o segurado tem direito a participar do programa de reabilitação profissional e tem prioridade no atendimento os:

Aposentados por invalidez;

Pessoas com deficiência, mesmo que sem vínculo com a Previdência Social, através dos acordos de cooperação técnica ou convênios;

Os que recebem auxílio-doença previdenciário, sem relação com o trabalho ou os acidentados em ambiente de trabalho;

Os que estão segurados e desfrutam da aposentadoria especial, por idade ou tempo de contribuição e que diminuíram suas capacidades de realizar suas atividades profissionais, seja por causa de doença ou acidente

Os segurados sem carência para auxílio-doença da previdência, que sejam considerados incapazes de trabalhar;

Os dependentes, isso varia de acordo com as condições da unidade de atendimento e das disponibilidades técnicas, financeiras e administrativas.

É importante salientar que do segurado não é exigido um tempo mínimo de contribuição. Todo segurado tem direito a reabilitação profissional, desde que encaminhados por um médico perito.

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