Atualizado em: 25 março 2013

Projeto de Lei deve proibir "Pneu Riscado" Frisagem de Pneus

Entenda melhor o novo projeto de Lei que pode proibir de uma vez por todas, aquele pneu riscado que oferece um risco eminente ao condutor.
Você Sabia?
Se aprovado a Lei, a multa será aplicada em dobro no caso de reincidência.
Pneu Riscado 01

Para proibir a frisagem, há um Projeto de Lei que deve proibir “Pneu Riscado” e evitar perigos ao condutor. (Reprodução)

O projeto apresentado na Assembleia Legislativa visa proibir a prática de frisagem de pneus.

O autor do projeto é o deputado estadual Marcio Fernandes do PT do B. Vice-líder do governo, ele justificou que a infração à lei implica em multa no valor de 2.000 UFERMS. Considerando a frisagem de pneu, um procedimento de refazer os sulcos desgastados sem acrescentar uma nova camada de borracha.

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Regulamentação

Conforme o projeto, o Poder Executivo Estadual regulamentará a presente lei no que couber. A frisagem é muito utilizada pelos donos de oficinas, borracharias e similares, com o objetivo de reaproveitar os pneus para comercializar, esse procedimento consiste em dar um novo aspecto a um pneu careca, diferente da ressolagem, quando é acrescentada uma nova camada de borracha.

O problema é que é um procedimento que potencia os riscos de causar um acidente e ainda pode ser grave, pois a frisagem inclui expor a trama de arames de pneus. É necessário tomar medidas urgentes ajudando na conscientização para aumentar a segurança nas vias e preservar a vida. Esse é o pensamento do deputado.

Perigo à Vista

A frisagem de pneus carecas é considerada por muitos, até para os mais leigos, um perigo á segura do carro, por consequência de seus condutores e demais motoristas. Mas como a prática ainda não tem uma proibição legal, aplicada pela lei, o Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicou á semanas atrás, o projeto de lei nº 75, de 2013, de autoria do deputado estadual Orlando Bolçone do PSB que pune com multa os donos das borracharias que fazem a frisagem de pneus.

A lei valerá para todo o Estado com multa de 100 UFESP, cerca de R$ 2 mil, podendo resultar no fechamento da borracharia caso a multa não seja paga. No projeto, o autor da lei explica que a frisagem corresponde à confecção de riscos na banda já desgastada pelo pneu conhecido por muitos como “careca”. Se não olharem direito, em uma desatenção, o risco de rodar com pneus assim é enorme, mesmo estando em perfeitas condições de rodagem.

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