Atualizado em: 9 fevereiro 2012

PLC 122 contra a homofobia: saiba o que é

O PLC 122, que gerou muitas polêmicas dentro e fora do senado, deverá ser votada apenas em 2012 por conta dos recentes protestos dos movimentos gays.
Você Sabia?
Em última análise, a homofobia e a transfobia não são diferentes do sexismo, da misoginia, do racismo ou da xenofobia. Mas enquanto essas últimas formas de preconceito são universalmente condenadas pelos governos, a homofobia e a transfobia são muitas vezes negligenciadas.

Por conta de várias polêmicas, o PLC 122 só deverá ser votado no começo de 2012.

Nos últimos anos, a violência está presente em várias cidades brasileiras e, cada vez mais, as estatísticas mostram que os principais alvos das agressões físicas e verbais são os homessexuais. Infelizmente, essas ações de repressão acontecem quase que diariamente em todos os estados brasileiros, principalmente em São Paulo. No entanto, uma nova lei contra a anti-homofobia chamada de “PLC 122”, que já gera muita polêmica, está prestes a ser votada no Senado e pretende mudar a situação atual no Brasil.

Conhece mais sobre o PLC 122

A ideia básica presente no PLC 122 foi apresentada anteriormente por Iara Bernardi, que atualmente exerce o cargo de deputada federal.  Na época, o projeto recebeu a denominação de PL 5003/2001 e passou por várias modificações. Em 2006, a lei recebeu uma nova nomeação: Projeto de Lei da Câmara 122 de 2006. Neste ano, o PLC 122, que é relatado pela senadora Marta Suplicy, foi apresentado inicialmente com a ideia de criar uma lei anti-homofobia.

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No entanto, a possível nova lei não agradou em nada alguns grupos de pessoas, principalmente os evangélicos. Para tentar fazer algo que agradasse a todos, Marta chamou os senadores Demóstenes Torres e Marcelo Crivella para fazer um novo texto. Após ter concluído a nova lei, vários movimentos gays não gostaram nada das mudanças realizadas pelos senadores e muitas pessoas se manifestaram contra o novo PLC 122 nas redes sociais e pelas ruas de São Paulo.

Segundo as informações divulgadas por um grupo GLS, a lei, que de acordo com eles não representa em nada os direitos dos homossexuais, tem alguns erros graves, como a não definição do que é homofobia e a permissão para líderes religiosos pregarem contra os gays.

Apesar de ser alvo de tantas criticas, o novo texto do PLC 122 entrou na pauta de votação do Senado na última quinta (8). No entanto, os senadores discutiram tanto sobre a lei que a Marta decidiu adiar a decisão. Segundo as informações veiculadas em diversos veículos de comunicação,  o PLC 122 deve ser votado apenas no primeiro trimestre de 2012.

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