Atualizado em: 2 setembro 2009

PEC dos Vereadores

PEC dos Vereadores

Uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) é uma atualização, um emendo à Constituição Federal. Entre as propostas apresentadas, a PEC é a que exige mais tempo para preparo, elaboração e votação, uma vez que modificará a Constituição Federal. Em função disso, requer dois turnos de votação em cada uma das Casas legislativas, Câmara dos Deputados e Senado Federal.

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A PEC dos Vereadores que cria mais 7,343 vagas nas Câmaras de todo o país já foi aceita. Depois de passar pela Câmera dos deputados, a PEC precisa passar por uma Comissão Especial. Essa também já foi aprovada no finzinho do mês de agosto. O projeto ainda terá que ser votado no plenário da Câmara. São necessários 308 votos.

Tudo leva a crer que emenda constitucional será totalmente aprovada e entrará em vigor nas próximas eleições municipais. Com a aprovação, o numero de vereadores aumentará em todas as câmeras municipais do Brasil. Quem fica muito feliz com a aprovação, são os suplentes dos vereadores que vêm a chance assumir uma vaga na câmera municipal.

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