Atualizado em: 29 junho 2012

Novo Código Penal 2012 - Principais Mudanças e Polêmicas

Saibam aqui, quais são as regras do Novo Código Penal 2012, veja quais são as principais mudanças e as polêmicas.
Você Sabia?
O Código Penal Brasileiro já passou por 3 mudança na história do país e desde que ele existe. Lançado no ano de 1940, mas ele só entrou em vigor no dia 1º de janeiro de 1942 pelo Presidente Getúlio Vargas na época, e para 2012, novas mudanças estão sendo estudadas.
Novo Código Penal 2012 - Principais Mudanças e Polêmicas

Foto: Divulgação.

O Código Penal é algo que está sempre trazendo mudanças para cada país, ou seja, cada país tem suas leis, e isso é algo que temos que as pessoas sempre procuram estar por dentro para saberem como funciona.

Polêmicas

Para este ano, o novo Código Penal está dando o que falar e uma nova proposta já está sendo estudada para que hajam algumas mudanças.

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De acordo com pesquisas, houveram algumas reuniões onde líderes da justiça estiveram debatendo o assuntos em que há polêmicas quanto algumas das leis a serem inseridas ao novo Código Penal.

Uns contra e outros a favor, isso mesmo, é isso mesmo que está acontecendo com o novo Código Penal 2012. Segundo o site G1, algumas das leis que forma mudadas está sendo algo que muitos não aceitam. Neste novo código, o anteprojeto do Código Penal libera o aborto em gravidez por emprego e não consentido de técnica de reprodução assistida.

Mudanças no novo Código Penal

No caso da prática de bullying, isso poderá tornar-se crime, podendo o praticante, pagar a pena de 1 a quatro anos de prisão. Quanto ao enriquecimento ilícito, classificado como “adquirir, vender, alugar, entre outros, valores ou bens móveis ou imóveis que sejam incompatíveis com os rendimentos”, terá pena de 1 a 5 anos de prisão.

Outra novidade do texto é tornar a prática de bullying crime, com pena de 1 a quatro anos de prisão. Já o enriquecimento ilícito, classificado como “adquirir, vender, alugar, entre outros, valores ou bens móveis ou imóveis que sejam incompatíveis com os rendimentos”, a pena poderá ser de 1 a 5 anos de prisão.

No novo Código Penal, estão estudando também o aumento das penas para homicídio culposo, atualmente a pena é de até três anos, e estão vendo para aumentar para oito anos, e no caso do homicídio por provocado no trânsito, a pena pode chegar a 11 anos. Eu acho que nós levaremos até o fim do ano a tramitação e votação dele aqui, porque é uma matéria complexa,com artigos polêmicos, de maneira que teremos que nesse tempo todo discutir e debater”, disse.

Para Sarney, a aprovação do texto é necessário para adaptar a legislação penal à atualidade. “Tinhamos um Código de 1940. A sociedade mudou, o Brasil mudou, os meios de comunicação ajudaram a transformar a sociedade. Então, temos que mudar o Código para que ele possa se adaptar aos problemas do presente, clique aqui para detalhes!

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