Atualizado em: 8 fevereiro 2013

Nova Lei Seca no Brasil: Resultados das Mudanças

Desde o início do mês, a tolerância zero da nova Lei Seca será aplicada na Operação Carnaval pela primeira vez no Brasil.
Você Sabia?
Que o primeiro bafômetro foi criado em 1954 pelo policial Dr. Robert Borkenstein. Ele é um aparelho que permite checar os níveis de álcool por meio da análise do ar exalado pelos pulmões.
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O Carnaval se aproxima e com ele aumento de fiscalização no trânsito por parte dos órgãos fiscalizadores.

No dia 29 de Janeiro, foi publicada uma nova resolução no diário Oficial da União deixando a –nossa amiga- Lei Seca mais rígida. Essa resolução de número 432 inclui os procedimentos para a fiscalização por partes dos agentes de trânsito.

A nova Lei em vigor desde dezembro de 2012 diz que a alteração da capacidade psicomotora, o que inclui não apenas o uso de álcool, e sim o uso de qualquer outra substância com ação psicomotora, pode ser confirmada por agentes fiscalizadores por meio de testes sanguíneos laboratoriais e o bafômetro que continua não sendo obrigatório.

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Penalidade e Multa

Caso a pessoa se negue a realizar o teste do bafômetro, o agente poderá aplicar a autuação administrativa e preencher o questionário – Sinais de Alteração da Capacidade Psicomotora, que será indexado à autuação. Neste caso, o condutor também poderá ser encaminhado à delegacia.O questionário apresenta, entre outras coisas, informações como aparência do condutor, sinais de sonolência, olhos vermelhos, odor de álcool, agressividade, senso de orientação, fala alterada.

A penalidade já é bem conhecida por todos, multa de S$ 1.915.30, recolhimento da habilitação e suspensão do direito de dirigir por doze meses e retenção do veículo até apresentação do condutor habilitado.

Informação

Mas e os resultados de tudo isso? O que mostram os números? O condutor brasileiro anda mais prudente?Dados da polícia Rodoviária Federal de operações nas rodovias Federal mostram que o número de acidentes e feridos baixou nas festividades de fim de ano, muito embora o número de vítimas fatais foi maior do que em anos anteriores.

Esses dados podem ser indicadores de que a nossa nova e mais rígida Lei Seca anda mesmo surtindo efeito, afinal ninguém quer pagar R$1.915.30 por uma multa, além de todos os outros “contra tempos” gerados. Mas o mais importante mesmo é que a população se conscientize de que trânsito não é e nunca será lugar para imprudências.

Vídeo sobre a Nova Lei Seca

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