Atualizado em: 16 julho 2013

Mudança no Ecad: Como serão cobrados os direitos autorais e de exibição de músicas

Ecad é um tipo de projeto que destina-se 85% da arrecadação para os titulares dos direitos autorais., portanto veja mais informações logo abaixo.
Você Sabia?
Que em 1973, em razão da promulgação da Lei de Direitos Autorais, Lei nº 5.988, de 14 de dezembro de 1973, surgiu o ECAD.
destaque-debate-ecad

Projeto aprovado no Senado com mudanças no Ecad repercute em Santa Catarina

Para aqueles que não sabem bem do que se trata o Ecad, este seria o orgão responsável pela a arrecadação dos direitos autorais de músicos, sendo que este orgão acabou por realizar cobranças de blogs que colocavam vídeos do Youtube de determinados músicos por exemplo, fazendo com que diversas suspeitas surgissem com relação a irregularidades.

No entanto, no momento o Ecad e também outras 6 associações de músicos que fazem parte também do Ecad acabaram por ser condenados pelo Conselho administrativo de Defesa Econômica, sendo que este nada mais é do que o orgão que realiza o monitoramento de abusos do poder economico, sendo que o Ecad acabou por ser obrigado a pagar 38,2 milhões por formação de cartel e isto acontece pelo fato de que por lei.

publicidade:

Mudanças

Por tudo isto que aconteceu com o Ecad, a empresa foi obrigada a realizar algumas mudanças, sendo que estas não são apenas na internet, mas também em outros lugares, sendo assim, o Ecad não poderá mais cobrar por quantidade de músicas que são tocadas, sendo que isto aconteceria por exemplo pela receita bruta, por área ou local, ou por número de quarto de hoteis que o estabelecimento tivesse. Sendo assim, para que seja possivel estimular a concorrência, o Cade exige que a cobrança aconteça nas músicas que são tocadas, e não cobrar um valor ou percentual fixo.

Sendo assim, a mudança principal e que deve ser entendida por todos, é que o Ecad não é mais o responsável por realizar fiscalizações como por exemplo em bares ou festas de casamento, do contrário, esta fiscalização deve acontecer pelas associações de músicos que terão uma tabela de preços fixada através de um acordo com os seus clientes diretos.

Vídeo sobre as Mudanças no Ecad

Você também vai gostar disso:

Conte-nos o que achou da matéria usando o facebook