Atualizado em: 16 outubro 2013

Medida Cautelar: O que é e quando pode ser usada

Trouxemos um resumo do que é medida cautelar e quando ela pode ser usada.
Você Sabia?
A medida cautelar é uma medida preventiva usada quando há o "fumus boni iuris" e o "periculum in moral", ou seja, a "fumaça do bom direito" e o "perigo de demora do processo".
Medida Cautelar ( Foto: Divulgação)

Medida Cautelar ( Foto: Divulgação)

Toda vez que alguém tem seus direito violados um juiz pode autorizar uma medida cautelar que é um procedimento judicial que visa preservar, assegurar e defender um direito, quando se comprovar um risco de lesão de qualquer natureza.. Toda medida cautelar é obtida através de um advogado que faz um pedido ao juiz através de uma petição escrita, informando as razões de seu receio e demonstrando o porquê acredita que seu cliente tenha o direito que reclama. Abaixo trouxemos informações mais detalhadas da medida cautelar e quando ela pode ser usada

Medida Cautelar: O que é e quando pode ser usada

A medida cautelar é um pedido que protege o direito ou o bem a ser disputado dentro da ação principal e com isso evita que a pessoa corra o risco de sofrer dano de difícil reparação.

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Pede-se uma medida tutelar sempre que se ache que a demora no processo pode vir a acarretar problemas e por isso se concede um pedido tutelar antes da sentença final para salvaguardar algo ou alguém. Este tipo de medida é valido porque se acontece um mal maior no final do processo prejudicaria inclusive a própria sentença do juiz.

Portanto se seu advogado em alguma ação que você mova lhe disser que irá pedir uma medida cautelar você já saberá exatamente o que significa.

Medida Cautelar ( Foto: Divulgação)

Medida Cautelar ( Foto: Divulgação)

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