08/10/08 - 8:37 am

Leis de Condomínio


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Quem mora em condomínio deve (por obrigação mesmo!) ter conhecimento sobre as leis que o regem.

? Você sabia que:

Na ocorrência de sinistro total, ou que destrua mais de dois terços de uma edificação, seus condôminos reunir-se-ão em assembléia especial, e deliberarão sôbre a sua reconstrução ou venda do terreno e materiais, por quorum mínimo de votos que representem metade, mais uma das frações ideais do respectivo terreno.

Pois é, eu não sabia.

Essas e outras leis podem ser encontradas no site do Governo Federal.

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4 Comentários

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  • Fabricio Francisquini de Oliveira

    Em 15/03/09 às 6:05 pm -
    Moro em um condominio de 12 predios com 4 andares cada.
    Este condominio é todo financiado pela CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
    Queria saber qual é o valor justo à pagar de conta de condominio.
    Ja que aqui acho que o valor é abusivo…alias os valores variam todo mes. Disseram que os valore iam diminuir ao longo do tempo, ao inves disso os valores só sobem.
    Aguardo resposta de ajuda, obrigado.

    São José do Rio Preto – SP

  • Rogerio F.Reis

    Em 03/01/10 às 9:13 pm -
    Boa Noite,por favor necessito de uma orientação com relação a entrega de toda documentação que esta em meu poder por estar a frente do condominio,mas acredito que da forma na qual esta sendo feito esta sendo usado de arbitrariedade,estão me dando menos de 30 dias para juntar toda A DOCUMENTAÇÃO E ENTREGAR A MESMA,GOSTARIA DE SABER SE A LEI ME CONCEDE UM PERIODO SUPERIOR AOS( 30) DIAS NO QUAL ESTA PAUTADO NA Ata que esta afixada no quadro de avisos do corredor da entrada do condomiínio. Por favor se têm alguma lei e numero no qual eu possa ter por onde me respaudar em não á entrega dos mesmos mas sim um período a mais no qual esta sendo enfatizado e podendo passar as rotins de forma normal para o próximo representante,fico no aguardo de uma resposta o quanto antes e muito obrigado pela atenção.
  • leia

    Em 14/02/10 às 12:24 am -
    oi, moro em condominio que agora individualizarão a agua e estão combrando, esgoto na conta de agua tirada pela um empresa que eles contratarão, mas esse esgoto ja e cobrado na conta central tirada pela a sabesp e correto eles cobrarem novamente …aguardo resposta
  • oswaldo franzoi

    Em 01/03/10 às 9:11 am -
    Quero ser informado onde poderei encontrar a lei 4.691/64 que a administradora que administra meu condominio refere-se(Código Civi e a lei 4.691/64) que não consegui achar em lugar nenhum. obrigado

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