Atualizado em: 17 dezembro 2012

Lei sobre prazo de tratamento de câncer pelo SUS

Graças a uma lei sancionada pela Presidente do Brasil Dilma Roussef o prazo para tratamento do câncer deve ser ate 60 dias ou menos, depende muito da gravidade de cada pessoa.
Você Sabia?
Que uma vez que o peito é composto por tecidos idênticos em homens e mulheres, o cancro da mama também ocorre em homens, embora estes casos sejam menos de 1% do total de diagnósticos.

Aprovada Lei que garante o início do tratamento de câncer no SUS

E o sistema único de saúde, mais conhecido como SUS terá uma nova surpresa para pacientes que estão com diagnostico positivo para câncer a partir do ano de 2013: terão o direito e começar o tratamento em até 60 dias. Isso acontece porque, atualmente, o tempo estimado de espera (se tiver sorte)são de 180 dias.

Isso deveu-se a sanção da nossa presidente Dilma Rousseff, que estava em tramites pelo congresso desde o ano de 1997. Contudo, a lei começará a valer dentro de um prazo de 180 assim que virar 2013.

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Sobre o Prazo

Segundo a presidente, esse prazo será importante para que os postos de atendimento se preparem para a demanda que será alta, além do que, serve para que o próprio governo se limite ao espaço de tempo e ao repasse de verbas púbicas. Segundo texto expresso da nova lei.

O descumprimento sujeitará os gestores direta e indiretamente responsáveis às penalidades administrativas”. Ainda segundo a nova lei, a garantia de prazos menores para tratamento de doenças mais graves, contudo, não especificam o prazo para a mesma.

Tratamento

Outro ponto muito importante é o tratamento privilegiado aqueles pacientes que estão com dores consequentes do tratamento que está sendo realizado, assim conseguirão obter de forma rápida e menos burocrática acesso aos medicamentos e suas prescrições.

Outra modificação importante, mas sem prazos ou estabelecidos as punições, é a que determina que os estados que não possuírem grandes instalações para dar tal suporte, deverão fazê-lo. É uma mudança importante, sem dúvidas, ainda mais para quem descobriu que luta contra o tempo e contra tudo.

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