Atualizado em: 16 fevereiro 2012

Lei obriga uso de farol baixo em rodovias e túneis

Farol do carro aceso até mesmo durante o dia será obrigatório. Assim diz o projeto de lei aprovado na quarta-feira pelo CCJ
Você Sabia?
É possível verificar em que estágios estão os projetos de lei do seu interesse, basta entrar no site da Câmara dos Deputados e ficar por dentro de tudo que os nossos parlamentares querem que vire lei.
Eunício Oliveira

Eunício Oliveira, o parlamentar que escreveu o projeto de lei que obriga o uso de farol baixo (Foto: Divulgação)

O projeto de lei do parlamentar Eunício Oliveira do PMDB do Ceará, que visa obrigar os motoristas a usar o farol baixo mesmo durante o dia em rodovias e túneis foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

Agora que foi aprovado sem que haja necessidade de aprovação pelo Plenário, a lei segue para ser analisada pelos membros da Câmara dos Deputados, se ali não houver nenhuma alteração a ser feita será a vez de Dilma Rousseff aprovar e dentro de 100 dias colocar a obrigatoriedade em vigor.

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O senador Eunício de Oliveira deu uma declaração e falou da importância da lei para a segurança no trânsito. Na opinião dele o uso dos faróis durante as horas do dia é fundamental para prevenir acidentes, pois pedestre ou outro motorista poderão notar a presença do veículo com antecipação, e dessa forma evitar desastres e mortes na estrada.

Esse assunto já veio à tona outras vezes, porém era só uma recomendação acender os faróis do carro durante o dia, Oliveira quer que vire lei, podendo assim ser exigência no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

A estatística mostra

Nos lugares em que andar de carro durante o dia obriga o motorista acender o farol a taxa de acidentes diminui segundo dados da Polícia Rodoviária. Nos estados de Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro a medida já é lei.

Desde 1970 tem se observado se a medida realmente altera os números de acidentes automobilísticos para baixo em alguns países europeus. Segundo o próprio parlamentar autor do projeto, na Holanda pôde-se observar que os veículos que andam com os faróis acessos mesmo na claridade têm 15% menos chances de se acidentarem.

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