Atualizado em: 28 maio 2013

Lei Maria da Penha pode beneficiar homens também?

Tire suas Duvidas e saiba se a Lei Maria da Penha, que beneficia o sexo feminino, pode também dar aquela "mãozinha" para os homens. Fique por dentro e veja os detalhes.
Você Sabia?
A Lei Maria da Penha, leva o nome de Maria da Penha, mulher que lutou para que seu agressor fosse condenado, o seu ex-marido, o Colombiano Marco Antonio Heredia que tentou mata-lá duas vezes, sendo que em uma dessas, Maria acabou ficando paraplégica.
Lei Maria da Penha beneficia homens 01

Será que a Lei Maria da Penha pode beneficiar homens também? Esta é a pergunta tem resposta! (Reprodução)

De acordo com informações que foram divulgadas recentemente através do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) um juiz do 2º Juizado Criminal do Gama teria aplicado uma medida de proteção de aproximação e também contato a favor de um homem contra a sua ex namorada se baseando na Lei Maria da Penha.

Esta ação inclusive corre em segredo de justiça e ainda não foi finalizada, onde o processo ainda corre no Tribunal.

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Fato Curioso!

Mas seguindo esta medida, a mulher deverá ter uma distância de ao menos 150 metros do seu ex namorado. Ela deverá ficar totalmente proibida de ter contato com ele através de cartas, telefonemas, internet, ou também qualquer outra forma de comunicação.

Esta foi uma importante determinação que geraria uma multa de R$ 1 mil a ser paga para o agredido se a sua medida for descumprida. Com isto a desobediência poderá ainda fazer com que a mulher possa vir a sofrer uma responsabilização tanto civil como criminal, além de se ter uma eventual prisão cautelar para que se garanta a ordem pública.

Benefícios aos Homens?

O homem teria alegado para a justiça que a mulher começou a ter comportamentos altamente agressivos depois de sua relação que já não dava mais certo ter terminado, o que durou apenas seis meses.

A ex namorada de acordo com o relato do acusador realizou uma série de perseguições e ainda agressões incluindo o apedrejamento de sua residência de seu carro e ainda o encaminhamento de mensagens eletrônicas com ameaças, e postagens através das redes sociais que ofereciam situações de difamação e constrangimento.

Tribunal de Justiça explica…

De acordo com o Tribunal de Justiça, o homem relatou também que teria sofrido ameaças de morte, e de incêndio criminoso na sua residência. Além de tudo isto a ex teria falado para a vítima que iria se agredir e se cortar procurando a delegacia para acusar o homem deste tipo de agressão.

Foi então que a justiça agendou uma audiência extraordinária para escutar ambas as partes. A data deste processo também não foi divulgado, este é o emprego da lei maria da penha para homens.

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