Atualizado em: 23 maio 2012

Lei Joanna Maranhão - Crime de Pedofilia

Lei Joanna Maranhão, algo que pretende acabar com os crimes de pedofilia e estupro e caba de entrar em vigo no Brasil.
Você Sabia?
A Lei "Joanna Maranhão" foi formada em 2008, devido a nadadora brasileira chamada de Joanna de Albuquerque Maranhão Bezerra de Melo ter revelado em uma entrevista que havia sido molestada quando tinha 3 anos de idade, e assim, o Senado Federal aprovou o projeto de lei que altera o Código Penal Brasileiro
Lei Joanna Maranhão - Crime de Pedofilia

A nova lei foi aprovada para acabar de vez com crimes de pedofilia no país. (Divulgação)

Com a intenção de dar um basta e rigor, a Lei Joanna Maranhão contra crimes de pedofilia, foi sancionada no país e podendo ser um forte aliado para combater inúmeros casos que vemos com frequência nas mídias.

A lei

Atendendo as necessidade das mães e crianças que são vitimas ao redor do país, a Lei Joanna Maranhão foi descrita e aprovada para que sejam solucionados os casos de estupro e pedofilia. Estamos falando de um assunto muito sério no qual muitas pessoas tem medo até mesmo de falar. Esta lei já está funcionando, e vale lembrar, que seu prazo ocorrerá a partir da data em que a vítima tenha feito 18 anos.

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Segundo informações, a lei de nº 12.650 que foi publicada na semana passada pelo Diário Oficial da União diz nitidamente que as regras para esta situação devem ser respeitadas e todos devemos prestar a atenção. A Lei Joanna Maranhão funciona de modo em que se altere algumas regras sobre a prescrição do crime de pedofilia e também o estupro e o atentado violento ao pudor praticados contra crianças e adolescentes.

Lembre-se!

É importante que não fique dúvidas, para que haja uma prescrição em relação a esta nova lei, ela só começa na data em que a vítima vá fazer 18 anos de idade, e mais, isso só de caso o Ministério Público não tenha antes aberto ação penal contra o agressor. Esta lei sem dúvidas será uma das mais procuradas pelas pessoas, pois, com tantos problemas voltados a este tipo de problema, o melhor a ser feito é ter como correr e saber como agir é óbvio.

No Brasil, os crimes de pedofilia e estupro contra vulneráveis é algo vergonhoso, jovens de 14 a 17 anos são muito violentadas, inclusive, vale lembrar que, para o crime de pedofilia o acusado é punido com até 12 anos de prisão, e sendo no casos de estupro de vulnerável, sendo menor de 14 anos, a pena para o acusado pode chegar a 15 anos de prisão.

– O projeto Lei Joanna Maranhão, foi proposto após a CPI da Pedofilia, iniciada no ano de 2008, e hoje, como todos estão vendo, o governo tem buscado realmente as alternativas para combater este problema.

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