Atualizado em: 5 setembro 2008

Lei do silêncio – Como funciona, Punições

A Lei do silêncio foi criada há alguns anos, para controlar os decibéis, pois tem um certo limite aceitável pela nossa audição, acima deste limite é prejudicial.

Ela é usada para punir os infratores, mas dificilmente é aplicada.

Em cada município a Prefeitura se torna responsável pelo cumprimento dela, no seu Código de Posturas, fala sobre ela como deve ser aplicada, até que horário e dia da semana é permitido a quantidade de decibéis, ela é mais aplicada em estabelecimentos noturnos que ultrapassam os decibéis permitidos se este estabelecimento não cumprir é fechado, pois a Prefeitura recebe um abaixo assinados dos moradores e manda um funcionário medir os decibéis em horários diferentes.

Em casos de pertubação por vizinhos (festas até altas horas com o som a todo volume e sem respeito algum pelos vizinhos) o aconselhável é primeiro tentar o diálogo mostrando a lei ao síndico ou ao proprietário, caso ele continue a perturbar a paz, um telefone para Brigada Militar, que irá ao local para verificar se realmente e necessário, caso a BM não compareça, um abaixo assinado dos moradores encaminhado a Prefeitura que tomará as devidas providências, comunicando ao infrator.


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