IPTU reembolsa contribuintes

Os paulistanos que receberam um aumento indevido no IPTU deste ano e já pagaram alguma parcela ou o valor integral do carnê poderão ter de volta o valor pago a mais. Para isso, eles devem refazer a atualização cadastral. Um novo carnê será gerado, compensando o valor que já foi pago e posteriormente disponibilizando possíveis créditos.O reajuste indevido do IPTU ocorreu nos casos em que o contribuinte fez o seu recadastramento, mas os documentos foram extraviados na prefeitura ou nos Correios. Segundo Arnaldo Pereira, Subsecretário da Receita Municpal de São Paulo, os contribuintes que optaram por parcelar o imposto e já pagaram alguma das parcelas terão um abatimento em futuros pagamentos.

“Se no carnê que veio errado o valor era de R$ 1 mil, a pessoa já pagou R$ 200, mas o valor real era de R$ 800, as parcelas que ainda não foram pagas terão seu valor diminuído para compensar o que já foi pago”, afirmou.

Os valores estarão disponíveis assim que o novo carnê for gerado, o que deve levar de dois a três meses a partir da data da atualização cadastral. Quem não fez o recadastramento ou quem fez e acha que houve erro ainda tem um prazo de 90 dias depois do vencimento da primeira parcela do IPTU para recadastrar o imóvel. O contribuinte não precisa pagar o imposto antes de fazer a reclamação.

Quem já realizou o pagamento total do imposto vai receber um novo carnê após o recadastramento, com o valor correto do IPTU, e uma notificação de que não há mais nada a ser pago. “Assim que esse novo lançamento for processado o valor da restituição já estará disponível. A pessoa vai receber outra notificação, indicando o local ao qual ela deve se dirigir para receber o ressarcimento”, disse Pereira.

Recadastramento

Imóveis com valor venal de até R$ 61.240,11 são isentos de IPTU. A partir deste valor e até R$ 122.480,22 têm um desconto fixo de quase R$ 25 mil no valor venal. Se o valor reajustado ultrapassou esta faixa, o aumento do IPTU pode ser maior que 50%. É o caso de imóveis com valor venal próximo de R$ 120 mil, que tinham o imposto calculado sobre pouco mais de R$ 95 mil, graças ao desconto. Com o reajuste de 4%, o novo cálculo do IPTU foi feito sobre R$ 124.800,22, sem desconto.

Quem está no limite, sem o recadastramento, perde o desconto. Segundo a prefeitura, cerca de 100 mil pessoas estão nesta situação - dessas, apenas casos pontuais tiveram o reajuste acima do normal, devido ao extravio dos documentos enviados à prefeitura para o recadastramento.

Para regularizar a situação, o morador precisa levar à subprefeitura a cópia do recibo do IPTU, o RG, CPF e documentos que comprovem a propriedade do imóvel. A assessoria dos Correios diz que não há registro de extravios dos formulários de recadastramento.

Fonte: G1