Atualizado em: 6 abril 2011

Tabela de ICMS - Alíquota de todos estados

Neste artigo você encontrará a tabela do ICMS com a aliquota para todos os estados brasileiros.
O ICMS, que significa Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação é um imposto estadual, portanto apenas os Governos dos Estados do Brasil e do Distrito Federal têm competência para instituí-lo.

Neste artigo você encontrará a tabela do ICMS com a aliquota para todos os estados brasileiros.

O campo de incidência do ICMS é definido, na origem, pela própria Constituição Federal.

Contribuinte é qualquer pessoa, física ou jurídica, que realize, com habitualidade ou em volume que caracterize intuito comercial, operações de circulação de mercadoria ou prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, ainda que as operações e as prestações se iniciem no exterior.

Tabela completa para todos os estados

Para acessar a Tabela de Alíquotas nas Operações Interestaduais clique aqui.

Tabela 2011

Neste link, você confere a tabela de 2000 à 2011.


Conte-nos o que achou da matéria usando o facebook