Atualizado em: 13 dezembro 2012

Guarda Compartilhada – Como funciona e as principais vantagens

Muitas mães e pais vem entrando em contato pelo formulário para pedir explicações sobre a nova lei da guarda compartilhada.
Você Sabia?
Que a guarda compartilhada não deve ser confundida com a guarda alternada, onde a criança reside períodos alternados com cada um dos genitores.

Mesmo que não haja consenso entre os pais, a guarda compartilhada de menor pode ser decretada em juízo

Quando os pais que tem filhos se separam, uma dúvida surge: que tipo de guarda para as crianças menores de 18 anos seria melhor? Muito tem se falado sobre a famosa guarda compartilhada. Como o próprio nome diz, trata-se da divisão de comum acordo da guarda dos filhos entre o pai e a mãe das crianças.

Como Funciona

Fora criada como forma de pais e mães terem mais responsabilidade após a separação, de forma igualitária. Primeiramente, para se ter a guarda compartilhada, o primeiro passo é pedir, ingressar com uma ação na vara civil com o estabelecimento da guarda compartilhada.

publicidade:

Cabe também no pedido, pedir que o juiz desde já fixe as frequências de visitas dos pais e seus filhos.Uma dúvida frequente quanto a esse assunto é se serve apenas para casais que se separam judicialmente ou que algum dia tiveram união de fato.

Não, na verdade o texto de lei vem escrito “pais separados” e para a maioria da doutrina, basta não morarem mais na mesma casa ou até mesmo nunca tenham morado, como no caso de namorados que tiverem um filho juntos, mas se quer casaram por esse fato. Com isso, pais podem a qualquer tempo pedir para compartilhar a guarda dos menores.

Principais Vantagens

Vale lembrar que não é obrigatório que os pais tenham a guarda compartilhada e isso não exume os pais do pagamento de pensão alimentícia, coisa que só deve acontecer quando há um acordo homologado judicialmente, de acordo com ambas as partes.Contudo, a revisão do valor pode ser pedida a qualquer tempo.

Você também vai gostar disso:

Conte-nos o que achou da matéria usando o facebook