Atualizado em: 22 julho 2013

Formação de Cartel - Características deste tipo de crime

A formação de Cartel é crime no Brasil sujeito a prisão de dois a cinco anos e multa, portanto veja mais informações abaixo.
Você Sabia?
Que atualmente, no Brasil, a formação de cartéis e trustes foi proibida por lei, mas alguns setores ainda continuam formando os cartéis para padronizar o preço.
FORMA

A formação de cartéis teve início na Segunda Revolução Industria

A formação de Cartel é um acordo firmado geralmente de forma verbal, entre concorrentes, visando a fixação de preços ou cotas de produção, divisão de clientes e de mercados de atuação,  podendo também através de ação coordenada entre os participantes do Cartel, eliminar a concorrência e aumentar os preços dos produtos, para conseguir maiores lucros, trazendo prejuízo ao bem-estar do consumidor desses produtos ou serviços.

Entretanto, o empresário que se recusar a participar da formação de Cartel, tem a sua empresa sabotada e é ameaçado pelos integrantes do Cartel.

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Principais Características do Crime Formação de Cartel

A padronização dos preços dos mesmos produtos em diferentes empresas. Visto que com a formação de Cartel forma-se um monopólio de empresas do mesmo ramo de negócios, que fazem entre si verdadeiros acordos para estabelecer o mesmo preço entre os produtos e serviços que suas empresas desenvolvem.

A falta de concorrência entre as empresas. Visto que com a tabela de preços sendo a mesma em todas as empresas, o consumidor não pode fazer uma pesquisa de preços e adquirir os produtos e serviços onde eles são mais baratos, já que o preço é igual onde quer que o consumidor vá.

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