Atualizado em: 4 fevereiro 2013

Fogos de Artifício para uso em ambientes fechados

Saiba mais sobre a lei que relata sua permissão ou não em alguns estados e estabelecimentos. Veja o decreto e se ele não poderia ter evitado uma tragedia como a de Santa Maria, no sul do país.
Você Sabia?
Ao todo, foram mais de 237 mortos que estavam dentro da casa de shows, "Kiss" em Santa Maria e se tornou a 3 maior tragedia em casas noturnas no mundo.
Fogos de Artificios

Os fogos são produtos para serem administrados por profissionais, fora de ambientes fechados e ainda sim possuem riscos de queimadura e incêndio. (Reprodução)

Diante da atual tragédia na boate Kiss, no Rio Grande do Sul, é importante se atentar quanto as possíveis fatalidades, como o uso de fogos de artifícios em locais fechados. Para quem não sabe, o incêndio na boate teria começada quando a banda Gurizada Fandangueira, uma das atrações da noite, teria usado efeitos pirotécnicos durante a apresentação. Assim, o fogo teria iniciado na espuma do isolamento acústico do teto do ambiente, fazendo com que o fogo se alastrasse em questão de segundos.

Lei Institui

A lei quanto ao uso dos fogos em lugares fechados é muito falha no país. Depende de cada estado e município , sendo em alguns permitido o uso. Porém, diante de tal fatalidade vale a pena refletirmos. As duas leis federais existentes são voltadas basicamente para produção, fabricação, armazenamento e venda de fogos de artifícios: o decreto-lei nº 4.238, de 8 de abril de 1942, assinado por Getúlio Vargas; e o decreto nº 3.665, de 20 de novembro de 2000, assinado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Este decreto dá nova redação ao Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados (R-105), do Exército.

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Proibição

Esses tipos de produtos inflamáveis fogos de artifício deveriam ser proibidos em locais fechados. Uma outra solução seria também quanto aos materiais de revestimento de casas e ambientes comerciais. Estes deveriam ter o efeito antichama, incluindo piso, teto e paredes, assim evitariam uma possível propagação do fogo.

A maioria dos locais não oferecem profissionais capacitados para situações de emergência. Além disso, esses locais podem oferecer apenas uma única saída de emergência onde possa ser insuficiente comprara a quantidade de pessoas do ambiente. São oferecidos muitos riscos e poucas medidas quanto a segurança.

Portanto, é esperado que depois da fatalidade na boate Kiss, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, onde tiveram mais de 200 pessoas mortas por um sistema falho de segurança geral, as leis passem a se tornar mais rígidas quanto o uso deste tipo de produto. Os fogos são produtos para serem administrados por profissionais, fora de ambientes fechados e ainda sim possuem riscos de queimadura e incêndio.

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