Atualizado em: 5 janeiro 2011


Férias Vencidas – Multa, Rescisão, Cálculo

Infelizmente ficamos perdidos quando não conhecemos muito bem os nossos direitos no caso de demissão ou mesmo quando pedimos as contas no nosso trabalho.

É necessário que estejamos por dentro dos nossos direitos em casos como estes.

Se você trabalhou dozes meses faz jus a férias de 30 dias e mais 1/3 do valor do salário. Isto foi criado para o trabalhador melhor desfrutar as férias quando pode.

Caso você trabalhe 10 dias no mês de férias a empresa deve pagar os 10 dias de trabalho, ou seja, o valor que ela pagaria anteriormente e mais dez dias.

Exemplo:

Salário R$ 622,80

622,80 + 1/3 desse valor daria um total de R$ 830,40

Trabalhando dez dias você receberá os R$ 830,40 mais os 10 dias que dão R$ 207,60.

Você receberá então R$ 1038,00, esse valor terá um pequeno desconto referente ao INSS.

Você terá direito a receber as férias vencidas quando você não tiver tirado as férias que você tem direito no ano.

Esta dobra ocorre apenas em relação à remuneração. Assim o empregado goza 30 dias de descanso e recebe 60 dias.

Exemplo:

Admissão: 08.11.2004

Término: 07.11.2005

Término do concessivo: 07.11.2006

Gozo das férias: 01.12.2006 a 30.12.2006

Neste caso o empregado faz jus há 60 dias (dobro) de remuneração e 30 dias de descanso.

Lembrando que devem ser pagas as férias pela média dos salários, incluído qualquer adicional ou horas extras mais o abono constitucional de 1/3 do salário.

Abaixo deixaremos o que você tem direito de receber se for mandado embora ou mesmo se pedir demissão.

Por Iniciativa do Empregador, sem Justa Causa

  • Aviso-prévio indenizado ou saldo de salário, no caso de aviso-prévio trabalhado
  • Décimo terceiro salário proporcional
  • Férias vencidas
  • Férias proporcionais
  • Terço constitucional sobre o valor das férias vencidas e proporcionais;
  • FGTS (8%)
  • Multa de 40% sobre o montante do FGTS
  • Recolhimento de Contribuição Social de 10% sobre o montante do FGTS;

Por iniciativa do Empregado – Pedido de Demissão

  • Saldo de salário
  • Décimo terceiro salário proporcional
  • Férias vencidas
  • Férias proporcionais;
  • Terço constitucional sobre o valor das férias vencidas e proporcionais;
  • Recolhimento de FGTS (8%).

Esperamos tê-los ajudado!


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