Atualizado em: 18 fevereiro 2011

Espanha e Canadá são os paraísos da pirataria

musicpirate

A RIAA, uma organização norte-americana com sede em Washington que representa a indústria de gravação nos EUA, emitiu fortes críticas contra a Espanha e o Canadá, que segundo ela, são paraísos da pirataria.

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A Recording Industry Association of America – RIAA – em português “Associação da Indústria de Gravação da América”, defende os direitos das gravadoras associadas.

Esta associação, em conjunto com a Aliança Internacional da Propriedade Intelectual, pediu a ambos os países incluídos no relatório “Special 301” do governo dos EUA sobre a pirataria, a maior atenção possível sobre o conteúdo do referido relatório. Desta forma, eles se juntariam a outras onze outras nações, incluindo Argentina, China, Chile e Rússia.

O nome do documento não diz muito, mas de acordo com um post publicado pelo Wikileaks, os EUA o teriam usado como elemento de pressão para aprovar a Lei de economia sustentável, com a surpresa da possibilidade de fechamento de sites sem intervenção judicial. Os países são classificados por diversos níveis de acordo com sua situação em relação à pirataria, e naquela época, a Espanha estava em um nível inferior ao proposto para este ano.

O principal argumento é que, de acordo com ambos os grupos, a Espanha “ainda não satisfaz os requisitos mínimos impostos pela diretiva da União Europeia para o Comércio Eletrônico”. Especificamente, referem-se à responsabilidade dos provedores de Internet e da falta de ação para identificar os infratores. Até mesmo fala-se de uma “descriminalização dos downloads ilegais via P2P”.

Sobre o Canadá, a RIAA explicou que o país é visto como um lugar “onde as leis para combater a pirataria são fracas, ineficientes ou inexistentes”. Desta forma, muitos dos sites perseguidos, decidiram se mudar para este pais a fim de evitar a regulamentação. Desta alternativa se valeu o site IsoHunt após perder um processo por violação de direitos autorais .

Via Torrent Freak

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