Atualizado em: 14 julho 2011

Cotas para Negros e Índios no RJ

Saiba tudo sobre o novo decreto que concede cotas a negros e índios em concursos públicos para o Poder Executivo e para a administração do estado.

Cotas para NegrosFoi anunciado no dia 06/06/2011 por Sérgio Cabral, Governador do Estado do Rio de Janeiro, um novo sistema de cotas destinadas a negros e índios em concursos públicos para vagas do Poder Executivo e de administração do estado. O decreto entrou em vigor na última quarta-feira, dia 06/07/2011 e destina 20% das vagas em concursos públicos do estado para negros e índios. Para o governador este sistema de cotas pode ter o mesmo sucesso do sistema implantado na Universidade do Rio de Janeiro (UERJ).

“Com essa política, reconhecemos que o negro e o índio foram vítimas durante séculos e que as oportunidades ainda não são iguais. O Estado do Rio foi o primeiro a estabelecer cotas para negros e índios na universidade e a política de cotas da Universidade do Rio de Janeiro (UERJ) é um sucesso. Agora, a paisagem do serviço público brasileiro começa a mudar a partir do Estado do Rio de Janeiro. Nos nossos órgãos públicos haverá mais negros e Cotasíndios”, disse o governador Sérgio Cabral.

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Para Luiza Barros, ministra da Igualdade Social, todos os demais agentes políticos dos outros estados deveriam se unir e acatar também a esta ideia, afinal, esta iniciativa poderá servir de incentivo na luta contra a desigualdades social no Brasil. “O Rio de Janeiro deu o pontapé inicial e os outros Estados virão atrás. A assinatura deste decreto torna mais evidente a importância de termos no Brasil o Estatuto da Igualdade Racial que dá ao Poder Público amplas possibilidades de trabalhar de forma efetiva para a igualdade racial no Brasil.”, argumentou a ministra.

Para participar do sistema de cotas, a pessoa deverá, no ato da inscrição, se declarar negra ou índia, sendo que os demais ficam submetidos aos critérios gerais dispostos pelo concurso. Todos os candidatos deverão obter a nota mínima exigida para o concurso, inclusive o grupo beneficiado com as cotas. Caso não haja negros ou índios as vagas destinadas ao sistema de cotas voltam a ser contabilizadas na contagem geral, de acordo com a ordem de classificação.

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