Atualizado em: 27 janeiro 2011

Convenio 52 91 ICMS SP

O Convênio ICMS 52/91, de 26 de setembro de 1991 foi introduzido no RICMS/SP então vigente por meio do Decreto nº 34.094/91, que acrescentou o item 8 na Tabela II do Anexo II, para regulamentar a aplicação do benefício da redução da base de cálculo.

publicidade:

Veja abaixo Redação original, dos Anexos I e II, efeitos até 19.10.08.

ANEXO I

CLÁUSULA PRIMEIRA DO CONVÊNIO ICMS 52/91

MÁQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS

ITEM / SUBITEM / DISCRIMINAÇÃOCÓDIGO DA NBM/SH
Redação anterior dada ao item abaixo pelo Conv. ICMS 74/95, efeitos de 21.11.95 a 18.10.08.
Válvula8481.80.9910
Acrescido o item abaixo pelo Conv. ICMS 11/94, efeitos de 22.04.94 a 20.11.95.7307.19.0300
Válvula
Cabeça de poço para perfuração de poços de petróleo7307.19.0300
Acrescido o item abaixo pelo Conv. ICMS 11/94, efeitos de 22.04.94 a 18.10.08.
Brocas8207.12.0100
Acrescido o item abaixo pelo Conv. ICMS 90/91, efeitos de 27.12.91 a 18.10.08.
Ferramentas de embutir, de estampar ou de puncionar8207.30.0000
1. CALDEIRAS DE VAPOR, SEUS APARELHOS AUXILIARES E GERADORES DE GÁS
1.01        Caldeiras de vapor e as denominadas de “água superaquecida”8402.11.0000 a 8402.20.0200
1.02        Aparelhos auxiliares para caldeiras da posição 84028404.10.0100
1.03        Condensadores para máquinas a vapor8404.20.0000
1.04        Gasogênios e geradores de gás de água ou de gás de ar8405.10.0100
1.05        Outros8405.10.9900
2. TURBINAS A VAPOR
2.01        Para a propulsão de embarcações8406.11.0000
2.02        Outras8406.19.0000
3. TURBINAS HIDRÁULICAS, RODAS HIDRÁULICAS E SEUS REGULADORES
3.01        Turbinas e rodas hidráulicas8410.11.0000 a 8410.13.0000
3.02        Reguladores8410.90.0100
4. OUTRAS MÁQUINAS MOTRIZES
4.01        Máquinas a vapor, de êmbolos, separadas das respectivas caldeiras8412.80.0100
4.02        Outros8412.80.9900
Acrescido o item abaixo pelo Conv. ICMS 45/92, efeitos de 16.07.92 a 18.10.08.
Outras bombas centrífugas8413.70.0000
5. COMPRESSORES DE AR OU DE OUTROS GASES
5.01        Compressores de ar, exceto de deslocamento alternativo:
a) de parafuso8414.80.0201
b) de lóbulos paralelos (“roots”)8414.80.0202
c) de anel líquido8414.80.0203
d) qualquer outro8414.80.0299
5.02 Compressores de gases (exceto ar), de deslocamento alternativo:
a) de pistão8414.80.0301
b) qualquer outro8414.80.0399
5.03 Compressores de gases (exceto ar), exceto de deslocamento alternativo:
a) de parafuso8414.80.0101
b) de lóbulos paralelos (“roots”)8414.80.0402
c) de anel líquido8414.80.0403
d) centrífugos (radiais)8414.80.0403
e) axiais8414.80.0405
f) qualquer outro8414.80.0499
6. MÁQUINAS PARA PRODUÇÃO DE CALOR
6.01 Queimadores:
a) de combustíveis líquidos8416.10.0000
b) de gases8416.20.0100
c) de carvão pulverizado8416.20.0200
d) outros8416.20.9900
6.02        Fornalhas automáticas8416.30.0100
6.03        Grelhas mecânicas8416.30.0200
6.04        Descarregadores mecânicos de cinzas8416.30.0300
6.05        Outros8416.30.9900
6.06        Ventaneiras8416.90.0000
7. FORNOS INDUSTRIAIS, NÃO ELÉTRICOS
7.01        Fornos industriais para fusão de metais, tipo “Cubillot”8417.10.0101
7.02        Fornos industriais para fusão de metais, de outros tipos8417.10.0199
7.03        Fornos industriais para tratamento térmico de metais8417.10.0200
7.04        Fornos industriais para cementação8417.10.0300
7.05        Fornos industriais de produção de coque de carvão8417.10.0400
7.06        Fornos rotativos para produção industrial de cimento8417.10.0500
7.07        Outros8417.10.9900
7.08        Fornos de padaria, pastelaria ou para a indústria de bolachas e biscoitos8417.20.0000
7.09        Fornos industriais para carbonização de madeira8417.80.0100
7.10        Outros8417.80.9900
8. MÁQUINAS PARA PRODUÇÃO DE FRIO
8.01        Máquinas de fabricar gelo em cubos ou escamas8418.69.0300
8.02        Sorveteiras industriais8418.69.0400
8.03 Instalações frigoríficas industriais formadas por elementos não reunidos em   corpo único, nem montadas sobre base comum8418.69.0500
9.            APARELHOS E DISPOSITIVOS PARA TRATAMENTO DE MATÉRIAS POR MEIO DE OPERAÇÕES QUE IMPLIQUEM MUDANÇA DE TEMPERATURA
9.01        Secadores para madeiras, pastas de papel, papéis ou cartões8419.32.0000
9.02        Outros8419.39.0000
9.03        Aparelhos de destilação ou de retificação8419.40.0000
9.04        Trocadores (permutadores) de calor:
a) de placas8419.50.9901
b) qualquer outro8419.50.9999
9.05        Aparelhos e dispositivos para liquefação do ar ou de outros gases8419.60.0000
9.06        Aparelhos e dispositivos para preparação de bebidas quentes ou para cozimento ou aquecimento de alimentos:
a) autoclaves8419.81.0200
b) outros8419.81.9900
9.07        Outros aquecedores e arrefecedores8419.89.0199
9.08        Esterilizadores (exceto o da posição NBM/SH 8419.89.0201)8419.89.0299
9.09        Estufas8419.89.0300
9.10        Evaporadores8419.89.0400
9.11        Aparelhos de torrefação8419.89.0500
9.12        Outros8419.89.9900
10.          CALANDRAS E LAMINADORES, EXCETO OS DESTINADOS AO TRATAMENTO DE METAIS OU VIDROS, E SEUS CILINDROS
10.01     Calandras8420.10.0100
10.02     Laminadores8420.10.0200
10.03     Cilindros8420.91.0000
11. CENTRIFUGADORES E SECADORES CENTRÍFUGOS
11.01     Desnatadeiras8421.11.0000
11.02     Secadores de roupa para lavanderia (exceto o da posição NBM/SH 8421.12.0100)8421.12.9900
11.03     Centrifugadores para laboratório8421.19.0200
11.04     Centrifugadores para indústria açucareira8421.19.0300
11.05     Extratores centrífugos de mel8421.19.0400
Acrescido o item abaixo pelo Conv. ICMS 90/91, efeitos de 27.12.91 a 18.10.08.
Aparelhos para filtrar ou depurar gases8421.39.9900
12.          MÁQUINAS E APARELHOS PARA LIMPAR OU SECAR GARRAFAS OU OUTROS RECIPIENTES; MÁQUINAS E APARELHOS PARA ENCHER, FECHAR, CAPSULAR OU ROTULAR GARRAFAS, CAIXAS, LATAS, SACOS OU OUTROS CONTINENTES (RECIPIENTES); MÁQUINAS E APARELHOS PARA EMPACOTAR OU EMBALAR MERCADORIAS
12.01 Máquinas e aparelhos para limpar ou secar garrafas e outros recipientes 8422.20.0000
12.02     Máquinas e aparelhos para encher, fechar, capsular ou rotular garrafas 8422.30.0100
12.03     Máquinas e aparelhos para encher, fechar, cintar, arquear e rotular caixas, latas e fardos. 8422.30.0200
12.04     Máquinas e aparelhos para encher e fechar ampolas de vidro8422.30.0300
12.05     Outros8422.30.9900
12.06     Máquinas e aparelhos para empacotar ou embalar mercadorias8422.40.0100
a 8422.40.9900
13.          APARELHOS E INSTRUMENTOS DE PESAGEM, UTILIZADOS EM PROCESSO INDUSTRIAL
13.01 Básculas de pesagem contínua em transportadores8423.20.0000
13.02 Básculas de pesagem constante de grão ou líquido8423.30.0100
13.03 Balanças ou básculas dosadoras8423.30.0200
13.04 Outros8423.30.9900
13.05 Aparelhos verificadores de excesso ou deficiência de peso em relação a um padrão 8423.81.0100
13.06 Aparelhos para controlar a gramatura de tecido, papel ou qualquer outro material, durante a fabricação8423.81.0200
8423.82.0200
e 8423.89.0200
14. APARELHOS DE JATO OU DE PULVERIZAÇÃO
14.01 Pistolas aerográficas e aparelhos semelhantes8424.20.0000
14.02 Máquinas e aparelhos de jato de areia ou de qualquer outro abrasivo 8424.30.0100
14.03 Outros8424.30.9900
14.04 Pulverizadores (“Sprinklers”) para equipamentos automáticos de combate a incêndio

8424.89.0100

14.05 Outros8424.89.9900
15.          MÁQUINAS E APARELHOS DE ELEVAÇÃO
15.01 Talhas, cadernais e moitões8425.11.0100
a 8425.19.9900
15.02 Guinchos e cabrestantes8425.20.0100
a 8425.39.0200
15.03 Pontes e vigas, rolantes, de suporte fixo8426.11.0000
15.04 Guindastes de torre8426.20.0000
15.05 Guindastes de pórtico8426.30.0000
15.06 Guindastes8426.99.0100
15.07 Empilhadeiras mecânicas de volumes, de ação descontínua8427.90.0100
Nova redação dada ao item 15.8 pelo Conv. ICMS 101/96, efeitos a partir de 08.01.97:
15.8 Elevadores de carga de uso industrial e monta-cargas8428.10.0000
Redação anterior, dada ao item 15.08 pelo Conv. ICMS 63/96, efeitos de 11.10.96 a 07.01.97:

15.08 Elevadores e monta-cargas 8428.10.0000

Redação original, efeitos até 10.10.96:

15.08     Elevadores de cargas e monta-cargas 8428.10.0000

15.09 Aparelhos elevadores ou transportadores pneumáticos8428.20.0000
15.10 Elevadores ou transportadores, de ação contínua, para mercadorias8428.31.0100
a 8428.39.9900
16. MÁQUINAS E APARELHOS PARA A INDÚSTRIA DE LATICÍNIOS
16.01 Aparelhos homogeneizadores de leite8434.20.0100
16.02 Máquinas e aparelhos para a fabricação de manteiga:
a) batedeiras e batedeiras-amassadeiras8434.20.0201
b) qualquer outra8434.20.0299
16.03 Máquinas e aparelhos para fabricação de queijos8434.20.9900
17. MÁQUINAS E APARELHOS PARA FABRICAÇÃO DE VINHO E SEMELHANTES
17.01 Máquinas e aparelhos8435.10.0000
18. MÁQUINAS PARA A INDÚSTRIA DE MOAGEM
18.01 Máquinas para limpeza, seleção ou peneiração de grãos ou de produtos hortícolas secos 8437.10.0000
18.02 Máquinas para trituração, esmagamento ou moagem de grãos8437.80.0100
18.03 Máquinas para seleção e separação das farinhas e de outros produtos da moagem dos grãos 8437.80.0200
19. MÁQUINAS PARA INDÚSTRIA DE MASSAS, DE CARNE, DE AÇÚCAR E DE OUTROS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS
19.01 Máquinas e aparelhos para as indústrias de panificação, pastelaria, bolachas e biscoitos e de massas alimentícias 8438.10.0000
19.02 Máquinas e aparelhos para as indústrias de confeitaria8438.20.0100
19.03 Máquinas e aparelhos para as indústrias de cacau e de chocolate:
a) para moagem ou esmagamento de grãos8438.20.0201
b) qualquer outro8438.20.0299
19.04 Máquinas e aparelhos para a indústria de açúcar:
a) para extração de caldo de cana-de-açúcar8438.30.0100
b) para o tratamento dos caldos ou sucos açucarados e para a refinação de açúcar 8438.30.0200
19.05 Máquinas e aparelhos para a indústria cervejeira8438.40.0000
19.06 Máquinas e aparelhos para a preparação de carnes8438.50.0000
19.07 Máquinas e aparelhos para preparação de frutas ou de produtos hortícolas 8438.60.0000
19.08 Máquinas e aparelhos para a preparação de peixes, moluscos e crustáceos 8438.80.0100
20. MÁQUINAS PARA AS INDÚSTRIAS DE CELULOSE, PAPEL E CARTONAGEM
20.01 Máquinas para a fabricação de pasta de matérias fibrosas celulósicas:
a) máquinas e aparelhos para tratamento preliminar de matérias-primas destinadas ao fabrico da pasta 8439.10.0100
b) crivos e classificadores-depuradores de pasta8439.10.0200
c) refinadoras8439.10.0300
d) outros8439.10.9900
20.02 Máquinas e aparelhos para fabricação de papel ou cartão:
a) máquinas contínuas de mesa plana8439.20.0100
b) outros8439.20.9900
20.03 Máquinas e aparelhos para acabamento de papel ou cartão:
a) bobinadoras-esticadoras8439.30.0100
b) máquinas para impregnar8439.30.0200
c) máquinas de fabricar papel, cartolina, e cartão ondulado8439.30.0300
d) outros8439.30.9900
20.04 Máquinas de costurar (coser) cadernos8440.10.0100
20.05 Máquinas e aparelhos para brochura ou encadernação, inclusive máquinas de costurar cadernos 8440.10.9900
20.06 Cortadeiras8441.10.0000
20.07 Máquinas para fabricação de sacos de quaisquer dimensões ou de envelopes 8441.20.0000
20.08 Máquinas para fabricação de caixas, tubos, tambores ou recipientes semelhantes por qualquer processo, exceto moldagem 8441.30.0000
20.09 Máquinas de dobrar e colar caixas8441.30.0100
20.10 Máquinas de moldar artigos de pasta de papel, papel ou de cartão8441.40.0000
20.11 Máquinas especiais de grampear caixas e artefatos semelhantes8441.80.0100
20.12 Máquinas de perfurar, picotar e serrilhar linhas de corte8441.80.0200
20.13 Outros8441.80.9900
21. MÁQUINAS PARA A INDÚSTRIA GRÁFICA
21.01 Máquinas de compor por processo fotográfico8442.10.0000
21.02 Máquinas e aparelhos, inclusive de teclados, para compor8442.20.0100
21.03 Máquinas e aparelhos de impressão por offset:
a) alimentadas por bobinas8443.11.0000
b) alimentadas por folhas de formato não superior a 22 x 36cm8443.12.9900
c) outros8443.19.0000
21.04 Máquinas e aparelhos de impressão, tipográficos (excluídas as máquinas e aparelhos flexográficos):
a) alimentadas por bobinas8443.21.0000
b) outros8443.29.0000
21.05 Máquinas e aparelhos de impressão, flexográficos8443.30.0000
21.06 Máquinas e aparelhos de impressão, heliográficos8443.40.0000
21.07 Máquinas rotativas para rotogravura8443.50.0100
21.08 Outros8443.50.9900
21.09 Dobradores8443.60.0100
21.10 Coladores ou engomadores8443.60.0200
21.11 Numeradores automáticos8443.60.0300
21.12 Outras máquinas e aparelhos, auxiliares de impressão8443.60.9900
22. MÁQUINAS E APARELHOS PARA A INDÚSTRIA DE FIAÇÃO
22.01 Máquinas e aparelhos para extrusão de matérias têxteis sintéticas ou artificiais 8444.00.0100
22.02 Máquinas e aparelhos para corte e rutura de fibras têxteis sintéticas ou artificias 8444.00.0201
22.03 Outras máquinas e aparelhos para a fabricação de fios de matérias têxteis sintéticas ou artificias 8444.00.0299
22.04 Máquinas para preparação de matérias têxteis:
a) cardas8445.11.0000
b) Penteadoras8445.12.0000
c) Bancas de estiramento (bancas de fuso)8445.13.0000
d) Máquinas e aparelhos para a preparação de seda8445.19.0100
e) Máquinas e aparelhos para a recuperação de corda, fio, trapo e qualquer outro desperdício, transformando-se em fibras para cardagem 8445.19.0201
f) Descaroçadeiras e deslintadeiras de algodão8445.19.0202
g) Máquinas e aparelhos para preparação de outras fibras vegetais8445.19.0203
h) Batedores e abridores-batedores8445.19.0204
i) Máquinas e aparelhos para desengordurar, lavar, alvejar ou tingir fibras têxteis em massa ou rama 8445.19.0205
j) Máquinas e aparelhos para carbonizar a lã8445.19.0206
l) Abridores de fardos e carregadores automáticos8445.19.0207
m) Abridores de fibras ou diabos8445.19.0208
n) Outras8445.19.0299
22.05 Máquinas para fiação de matérias têxteis:
a) Espateladeiras e sacudideiras8445.20.0100
b) Filatórios, intermitentes ou selfatinas8445.20.0200
c) Passadeiras8445.20.0300
d) Maçaroqueiras8445.20.0400
e) Fiadeiras8445.20.0500
f) Máquinas denominadas “tow-toyarn” para fiação de fibras têxteis, sintéticas ou artificiais, descontínuas 8445.20.0600
g) Outras8445.20.9900
22.06 Máquinas para dobragem ou torção de matérias têxteis:
a) Retorcedeiras8445.30.0100
b) Máquinas para fabricação de barbantes, cordões e semelhantes8445.30.0200
c) Outras8445.30.9900
22.07 Máquinas de bobinar, (incluídas as bobinadeiras de trama) ou de dobrar, matérias têxteis:
a) Bobinadeiras automáticas8445.40.0101
b) Bobinadeiras não automáticas8445.40.0200
c) Espuladeiras automáticas8445.40.0301
d) Meadeiras8445.40.0400
e) Outras8445.40.9900
22.08 Urdideiras8445.90.0100
22.09 Engomadeiras de fio8445.90.0200
22.10 Passadeiras para liço e pente8445.90.0300
22.11 Máquinas automáticas para atar urdiduras8445.90.0400
22.12 Máquinas automáticas para colocar lamela8445.90.0500
22.13 Outras8445.90.9900
23. MÁQUINAS E APARELHOS PARA A INDÚSTRIA DE TECELAGEM E MALHARIA
23.01Teares para tecidos8446.10.0100
a 8446.30.9999
23.02 Teares circulares para malhas8447.11.0000
e 8447.12.0000
23.03 Teares retilíneos para malhas:
a) máquinas motorizadas para tricotar8447.20.0102
b) máquinas tipo “Cotton” e semelhantes, para fabricação de meias, funcionando com agulha de flape 8447.20.0103
c) máquinas para fabricação de “Jersey” e semelhantes, funcionando com agulha de flape 8447.20.0104
d) máquinas dos tipos “Raschell”, milanês ou outro, para fabricação de tecido de malha indesmalhável 8447.20.0105
e) qualquer outro8447.20.0199
23.04 Máquinas de costura por entrelaçamento (“couture tricotage”)8447.20.0200
23.05 Máquinas automáticas para bordado8447.90.0100
23.06 Máquinas retilíneas para fabricação de cortinados, “filet”, filó e rede8447.90.0200
23.07 Outros8447.90.9900
23.08 Ratleras (maquinetas) para liços8448.11.0100
23.09 Mecanismos “Jacquard”8448.11.0200
23.10 Redutores, perfuradores e copiadores de cartões; máquinas para enlaçar cartões após perfuração 8448.11.9900
23.11 Mecanismos troca-lançadeiras8448.19.0201
23.12 Mecanismos troca-espulas8448.19.0202
23.13 Máquinas automáticas de atar fios8448.19.0203
23.14 Outros8448.19.0299 e 8448.19.9900
24. MÁQUINAS E APARELHOS PARA A INDÚSTRIA DE FELTRO E CHAPELARIA
24.01 Máquinas e aparelhos para fabricação ou acabamento de feltro8449.00.0100
24.02 Máquinas e aparelhos para fabricação de chapéus de feltro8449.00.0200
25.          MÁQUINAS PARA ACABAMENTO TÊXTIL
25.01 Máquinas de lavar, com capacidade não superior a 10 kg em peso de roupa seca:
a) inteiramente automática8450.11.9900
b) com secador centrífugo incorporado8450.12.9900
c) outras8450.19.9900
25.02 Máquinas de lavar, industriais, com capacidade superior a 102 kg em peso de roupa seca 8450.20.0000
25.03 Máquinas industriais para lavar a seco8451.10.0000
25.04 Máquinas industriais de secar, de capacidade não superior a 10 kg em peso de roupa seca 8451.21.9900
25.05 Máquinas industriais de secar, de capacidade superior a 10 kg em peso de roupa seca8451.29.0000
25.06 Máquinas e prensas para passar, incluídas as prensas fixadoras8451.30.0000
25.07 Máquinas para lavar, industriais8451.40.0100
25.08 Máquinas para branquear ou tingir fio ou tecido8451.40.0200
25.09 Outras máquinas para lavar, branquear ou tingir8451.40.9900
25.10 Máquinas para enrolar, desenrolar, dobrar, cortar ou dentear tecidos 8451.50.0000
25.11 Máquinas de mercerizar fios8451.80.0100
25.12 Máquinas de mercerizar tecidos8451.80.0200
25.13 Máquinas de carbonizar ou chamuscar fio ou tecido8451.80.0300
25.14 Alargadoras ou ramas8451.80.0400
25.15 Tosadouras8451.80.0500
25.16 Outras8451.80.9999
26.          MÁQUINAS DE COSTURA, EXCETO AS DE COSTURAR (COSER) CADERNOS DA POSIÇÃO 8440 DA NBM
26.01 Máquinas de costura, unidades automáticas:
a) para costurar couro ou pele e seus artigos (calçados, luvas, selas, artigos de viagem, etc.) 8452.21.0100
b) para costurar tecidos8452.21.0200
c) de remalhar8452.21.9900
26.02 Outras máquinas de costura:
a) para costurar couro ou pele e seus artigos (calçados, luvas, selas, artigos de viagem, etc.) 8452.29.0100
b) para costurar tecidos8452.29.0200
c) para remalhar8452.29.9900
27.          MÁQUINAS E APARELHOS PARA PREPARAR, CURTIR OU TRABALHAR COUROS OU PELES, OU PARA FABRICAR OU CONSERTAR CALÇADOS E OUTRAS OBRAS DE COURO OU DE PELE, EXCETO MÁQUINAS DE COSTURA
27.01 Máquinas e aparelhos para amaciar, bufiar, escovar, granear, lixar, lustrar, ou rebaixar couro ou pele 8453.10.0100
27.02 Máquinas e aparelhos para descarnar, dividir, estirar, pelar ou purgar couro ou pele 8453.10.0200
27.03 Máquinas e aparelhos para cilindrar, enxugar ou prensar couro ou pele 8453.10.0300
27.04 Outros8453.10.9900
27.05 Máquinas e aparelhos para fabricar ou consertar calçados8453.20.0000
27.06 Outros8453.80.0000
28. CONVERSORES, COLHERES DE FUNDIÇÃO, LINGOTEIRAS E MÁQUINAS DE VAZAR (MOLDAR), PARA METALURGIA, ACIARIA OU FUNDIÇÃO
28.01 Conversores8454.10.0000
28.02 Lingoteiras8454.20.0100
28.03 Colheres de fundição8454.20.9900
28.04 Máquinas de vazar sob pressão8454.30.0100
28.05 Máquinas de moldar por centrifugação8454.30.0200
28.06 Outras máquinas de vazar (moldar)8454.30.9900
29.          LAMINADORES DE METAIS E SEUS CILINDROS
29.01 Laminadores de tubos8455.10.0000
29.02 Laminadores a quente e laminadores combinados a quente e a frio:
a) para chapas8455.21.0100
b) para fios8455.21.0200
c) outros8455.21.9900
29.03 Laminadores a frio:
a) para chapas8455.22.0100
b) para fios8455.22.0200
c) outros8455.22.9900
29.04 Cilindros de laminadores8455.30.0000
30.          MÁQUINAS E FERRAMENTAS PARA TRABALHAR METAIS E CARBONETOS METÁLICOS
30.01 Máquinas para usinagem por eletro-erosão8456.30.0100
30.02 Centros de usinagem (maquinagem)8457.10.0000
30.03 Máquinas de sistema monostático (“single station”)8457.20.0000
30.04 Máquinas de estações múltiplas8457.30.0000
30.05 Tornos8458.11.0101 a 8458.99.9900
30.06 Máquinas-ferramentas para furar:
a) unidade com cabeça deslizante8459.10.0100 a 8459.10.9900
b) de comando numérico8459.21.0100 a 8459.21.9999
c) outras8459.29.0100 a 8459.29.9999
30.07 Máquinas-ferramentas para escareadoras-fresadoras:
a) de comando numérico8459.31.0000
b) outras escareadoras-fresadoras8459.39.0000
c) outras máquinas para escarear8459.40.0000
30.08 Máquinas para fresar:
a) de console, de comando numérico8459.51.0100
a 8459.51.9900
b) outras, de console8459.59.0100
a 8459.59.9900
c) outras, de comando numérico8459.61.0100
a 8459.61.9900
d) outras8459.69.0100
a 8459.69.9900
30.09 Outras máquinas para roscar8459.70.0000
30.10 Máquinas para retificar:
a) superfícies planas, de comando numérico8460.11.0100
a 8460.11.9900
b) outras, para retificar superfícies planas8460.19.0100
a 8460.19.9900
c) outras, de comando numérico8460.21.0000
d) outras8460.29.0000
30.11 Máquinas para afiar:
a) de comando numérico8460.31.0000
b) outras8460.39.0000
30.12 Máquinas para brunir8460.40.0000
30.13 Esmerilhadeiras8460.90.0100
30.14 Politriz de bancada8460.90.0200
30.15 Outras8460.90.9900
30.16 Máquinas para aplainar8461.10.0100 a 8461.10.9900
30.17 Plainas-limadoras8461.20.0100
30.18 Máquinas para escatelar ou ranhuradeiras8461.20.0200
30.19 Outras Plainas-limadoras e máquinas para escatelar8461.20.0100 e 8461.02.0200
30.20 Mandriladeiras8461.30.0100 a 8461.30.9900
30.21 Máquinas para cortar ou acabar engrenagens:
a) máquinas para cortar engrenagens8461.40.0100
b) retificadoras de engrenagens8461.40.9901
c) máquinas para acabar engrenagens, do tipo de abrasivo8461.40.9902
d) qualquer outra8461.40.9999
30.22 Máquinas para serrar ou seccionar:
a) serra circular8461.50.0101
b) serra de fita sem fim8461.50.0102
c) serra de fita, alternativa8461.50.0103
d) qualquer outra serra8461.50.0199
e) cortadeiras8461.50.0200
30.23 Desbastadeiras8461.90.0100
30.24 Filetadeiras8461.90.0200
30.25 Outras8461.90.9900
30.26 Máquinas (incluídas as prensas) para forjar ou estampar martelos, martelos-pilões e martinetes 8462.10.0000
30.27 Máquinas (incluídas as prensas) para enrolar, arquear, dobrar ou endireitar:
a) de comando numérico8462.21.0000
b) outras8462.29.0000
30.28 Máquinas (incluídas as prensas) para cisalhar, exceto as máquinas combinadas de puncionar e cisalhar:
a) de comando numérico8462.31.0101 a 8462.31.9900
b) outras8462.39.0101 a 8462.39.9900
30.29 Máquinas (incluídas as prensas) para puncionar ou para chanfrar, incluídas as máquinas combinadas de puncionar e cisalhar:
a) de comando numérico8462.41.0000
b) outras8462.49.0000
30.30 Prensas:
a) hidráulicas para moldagem de pós metálicos por sinterização8462.91.0100
b) outras8462.91.9900
c) para moldagem de pós metálicos por sinterização8462.99.0100
30.31 Máquinas extrusoras8462.99.0300
30.32 Outros8462.99.9900
30.33 Bancas:
a) para estirar fios8463.10.0100
b) para estirar tubos8463.10.0200
c) outras8463.10.9900
30.34 Máquinas para fazer roscas internas ou externas por laminagem8463.20.0000
30.35 Máquinas para trabalhar arames e fios de metal8463.30.0000
30.36 Trefiladeiras manuais8463.90.0100
30.37 Outras8463.90.9900
31.          MÁQUINAS-FERRAMENTAS PARA TRABALHAR PEDRA, PRODUTOS CERÂMICOS, CONCRETO (BETÃO), FIBROCIMENTO OU MATÉRIAS MINERAIS SEMELHANTES, OU PARA O TRABALHO A FRIO DE VIDRO
31.01 Máquinas para serrar:
a) para trabalhar produtos cerâmicos8464.10.0100
b) para trabalhar vidro a frio8464.10.0200
c) outras8464.10.9900
31.02 Máquinas para esmerilhar ou polir:
a) para trabalhar produtos cerâmicos8464.20.0100
b) para trabalhar vidro a frio8464.20.0200
c) outras8464.20.9900
31.03 Outras máquinas-ferramentas:
a) para trabalhar produtos cerâmicos8464.90.0100
b) para trabalhar vidro a frio8464.90.0200
c) outras8464.90.9900
32.          MÁQUINAS-FERRAMENTAS PARA TRABALHAR MADEIRA, CORTIÇA, OSSO, BORRACHA ENDURECIDA, PLÁSTICOS DUROS OU MATÉRIAS DURAS SEMELHANTES
32.01 Máquinas-ferramentas capazes de efetuar diferentes tipos de operações sem troca de ferramentas:
a) plaina combinada (desengrossadeira-desempenadeira)8465.10.0100
b) outras8465.10.9900
32.02 Máquinas de serrar:
a) circular, para madeira8465.91.0100
b) de fita, para madeira8465.91.0200
c) serra de desdobro e serras de folhas múltiplas8465.91.0300
d) outras8465.91.9900
32.03 Máquinas para desbastar ou aplainar e para fresar ou moldurar:
a) plaina-desempenadeira8465.92.0101
b) plaina de 3 ou 4 faces8465.92.0102
c) qualquer outra plaina8465.92.0199
d) tupias8565.92.0200
e) respigadeiras, molduradeiras e talhadeiras8465.92.0300
f) outras8465.92.9900
32.04 Máquinas para esmerilhar, lixar ou polir:
a) lixadeiras8465.93.0100
b) outras8465.93.9900
32.05 Máquinas para arquear ou para reunir:
a) prensas para produção de madeira compensada ou placada, com placas aquecidas 8465.94.0100
b) outras8465.94.9900
32.06 Máquinas para furar ou para escatelar:
a) máquinas para furar8465.95.0100
b) outras8465.95.9900
32.07 Máquinas para fender, seccionar ou desenrolar:
a) máquinas para desenrolar madeira8465.96.0100
b) outras8465.96.9900
32.08 Outras:
a) máquinas para descascar madeira8465.99.0100
b) máquinas para fabricação de lã ou palha de madeira8465.99.0200
c) Torno tipicamente copiador8465.99.0301
d) qualquer outro torno8465.99.0399
e) máquinas para copiar ou reproduzir8465.99.0400
f) moinhos para fabricação de farinha de madeira8465.99.0500
g) máquinas para fabricação de botões de madeira8465.99.0600
h) outros8465.99.9900
33. PEÇAS PARA MÁQUINAS-FERRAMENTAS DAS POSIÇÕES 8456 A 8465 DA NBM
33.01 Dispositivos copiadores8466.30.0100
33.02 Divisores de retificação8466.30.9900
Nova redação dada ao caput do item 33.03 pelo Conv. ICMS 11/94, efeitos a partir de 22.04.94:
33.03 Outras:
Redação original, efeitos até 21.04.94:

33.03 Tarraxas de funcionamento automático e contrapontas giratórias:

a) para máquinas da posição 8464 da NBM:
a.1) de máquinas para trabalhar produtos cerâmicos8466.91.0100
a.2) de máquinas para trabalhar concreto8466.91.0200
a.3) de máquinas para o trabalho a frio de vidro8466.91.0300
a.4) outros8466.91.9900
b) para máquinas da posição 8465 da NBM:
b.1) de máquinas-ferramentas capazes de efetuar diferentes tipos de operações sem troca de ferramentas 8466.92.0100
b.2) de máquinas para serrar8466.92.0200
b.3) de plaina desempenadeira8466.92.0301
b.4) de outras plainas8466.92.0302
b.5) de tupias8466.92.0303
b.6) de respigadeiras, molduradeiras e talhadeiras8466.92.0304
b.7) de máquinas para furar8466.92.0601
b.8) de máquinas para desenrolar madeira8466.92.0701
b.9) de máquinas para descascar madeira8466.92.0800
b.10) de máquinas para fabricação de lã ou de palha de madeira8466.92.0900
b.11) porta-peças para tornos8466.20.0100
b.12) de máquinas para copiar ou reproduzir8466.92.1100
b.13) de tornos8466.92.1000
c) de máquinas para usinagem de metais ou carbonetos metálicos da posição 8456 da NBM8466.93.0101
d) para máquinas da posição 8457 da NBM8466.93.0200
e) para máquinas da posição 8458 da NBM8466.93.0300
f) para máquinas da posição 8459 da NBM8466.93.0400
g) para máquinas da posição 8460 da NBM8466.93.0500
h) para máquinas da posição 8461 da NBM8466.93.0600
i) para máquinas das posições 8462 ou 8463 da NBM:
i.1) de máquinas (incluídas as prensas) para forjar ou estampar martelos, martelos-pilões e martinetes 8466.94.0100
i.2) de máquinas (incluídas as prensas) para enrolar, arquear, dobrar ou endireitar 8466.94.0200
i.3) de máquinas extrusoras8466.94.0300
i.4) de máquinas para estirar fios8466.94.0400
i.5) de máquinas para estirar tubos8466.94.0500
i.6) de máquinas (incluídas as prensas) para cisalhar, exceto as máquinas combinadas de puncionar e cisalhar 8466.94.9900
i.7) de máquinas (incluídas as prensas) para puncionar ou para chanfrar, incluídas as máquinas combinadas de puncionar e cisalhar 8466.94.9900
i.8) de máquinas extrusoras8466.94.9900
i.9) de máquinas para fazer roscas internas ou externas por rolagem ou laminagem 8466.94.9900
i.10) de máquinas para trabalhar arames e fios de metal8466.94.9900
i.11) de trefiladeiras manuais8466.94.9900
i.12) de máquinas estiradoras ou trefiladoras para fios8466.94.9900
i.13) de outras máquinas da posição 8463 da NBM, não especificadas8466.94.9900
34. FERRAMENTAS PNEUMÁTICAS OU COM MOTOR, NÃO ELÉTRICO, INCORPORADO, DE USO MANUAL
34.01 Furadeiras pneumáticas, rotativas8467.11.0100
34.02 Outras ferramentas ou máquinas-ferramentas pneumáticas8467.11.9900
34.03 Martelos ou marteletes8467.19.0100
34.04 Pistolas de ar comprimido para lubrificação8467.19.0200
34.05 Outras8467.19.9900
34.06 Outras ferramentas com motor incorporado, não elétrico8467.89.0000
35. MÁQUINAS E APARELHOS PARA SOLDAR, MESMO DE CORTE, EXCETO OS DA POSIÇÃO 8515; MÁQUINAS E APARELHOS A GÁS, PARA TÊMPERA SUPERFICIAL
35.01 Maçaricos de uso manual8468.10.0000
35.02 Outras máquinas e aparelhos a gás:
a) para soldar matérias termo-plásticas8468.20.0101
b) qualquer outro para soldar ou cortar8468.20.0199
c) aparelhos manuais ou pistolas para têmpera superficial8468.20.0201
d) qualquer outro para têmpera superficial8468.20.0299
e) outras máquinas e aparelhos para soldar por fricção8468.80.0100
f) outros8468.80.9900
36. MÁQUINAS E APARELHOS PARA SELECIONAR, PENEIRAR, SEPARAR, LAVAR, ESMAGAR, MOER, MISTURAR OU AMASSAR TERRAS, PEDRAS, MINÉRIOS OU OUTRAS SUBSTÂNCIAS MINERAIS SÓLIDAS (INCLUÍDOS OS PÓS E PASTAS); MÁQUINAS PARA AGLOMERAR OU MOLDAR COMBUSTÍVEIS MINERAIS SÓLIDOS, PASTAS CERÂMICAS, CIMENTO, GESSO OU OUTRAS MATÉRIAS MINERAIS EM PÓ OU EM PASTA; MÁQUINAS PARA FAZER MOLDE DE AREIA PARA FUNDIÇÃO
36.01 Máquinas e aparelhos para selecionar, peneirar, separar ou lavar8474.10.0101
a 8474.10.9900
36.02 Máquinas e aparelhos para esmagar, moer ou pulverizar8474.20.0100
a 8474.20.9900
36.03 Máquinas e aparelhos para misturar ou amassar:
a) betoneiras e aparelhos para amassar cimento8474.31.0000
b) máquinas para misturar matérias minerais com betume8474.32.0000
c) outras8474.39.0000
36.04 Máquinas vibratórias para fabricação de elementos pré-moldados de cimento ou concreto 8474.80.0100
36.05 Máquinas para fabricar tijolos8474.80.0200
36.06 Máquinas de fazer molde de areia para fundição8474.80.0300
36.07 Outras8474.80.9900
37. MÁQUINAS E APARELHOS PARA FABRICAÇÃO OU TRABALHO A QUENTE DE VIDROS E DAS SUAS OBRAS
37.01 Máquinas para montagem de lâmpadas, tubos ou válvulas, elétricos ou eletrônicos, ou de lâmpadas de luz relâmpago (“flash”) que tenham invólucro de vidro

8475.10.0000

37.02 Máquinas para moldagem de frasco, garrafa ou qualquer outro tipo de vidro 8475.20.0100
37.03 Máquinas para moldagem de lâmpadas, válvulas e semelhantes8475.20.0200
37.04 Outras8475.20.9900
38. MÁQUINAS E APARELHOS PARA TRABALHAR BORRACHA OU PLÁSTICO
38.01 Máquinas de moldar por injeção:
a) de fechamento horizontal8477.10.0100
b) outras8477.10.9900
38.02 Extrusoras8477.20.0000
38.03 Máquinas de soldar por insuflação8477.30.0000
38.04 Máquinas de soldar à vácuo e outras máquinas de termoformar8477.40.0000
38.05 Outras máquinas e aparelhos para moldar ou recauchutar pneumáticos ou para moldar ou dar forma a câmaras de ar 8477.51.0000
38.06 Prensas8477.59.0100
38.07 Outras8477.59.9900
38.08 Outras máquinas e aparelhos8477.80.0000
39. MÁQUINAS E APARELHOS PARA PREPARAR OU TRANSFORMAR FUMO (TABACO)
39.01 Máquinas para fabricar cigarros, charutos, cigarrilhas e semelhantes 8478.10.0100
39.02 Máquinas debulhadoras de tabaco em folha8478.10.9900
39.03 Máquinas separadoras lineares de tabaco em folha8478.10.9900
39.04 Máquinas classificadoras de lâmina de tabaco em folhas8478.10.9900
39.05 Distribuidora tipo “Splitter” para tabaco em folha8478.10.9900
39.06 Cilindros condicionados de tabaco em folha8478.10.9900
39.07 Cilindros rotativos com peneiras para tabaco em folha8478.10.9900
40. MÁQUINAS E APARELHOS, MECÂNICOS, COM FUNÇÃO PRÓPRIA, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES CAPÍTULO 84 DA NBM
40.01 Máquinas e aparelhos para extração mecânica ou química de óleo ou gordura animal ou vegetal 8479.20.0100
40.02 Máquinas e aparelhos para refinação de óleo ou gordura animal ou vegetal 8479.20.0200
40.03 Prensas para fabricação de painéis de partículas, de fibras de madeira ou de outras matérias lenhosas, e outras máquinas e aparelhos para tratamento de madeira ou de cortiça

8479.30.0000

40.04 Máquinas para fabricação de cordas ou cabos8479.40.0000
40.05 Outras máquinas e aparelhos para tratamento de metais, incluídas as bobinadoras para enrolamentos elétricos 8479.81.0000
40.06 Máquinas e aparelhos para fabricar pincéis, brochas e escovas8479.89.0400
Acrescido o item pelo Conv. ICMS 11/94, efeitos de 22.04.94 a 18.10.08.
Packer (obturador)8479.89.9900
Nova redação dada ao item 40.07 pelo Conv. ICMS 90/91, efeitos de 27.12.91 a 18.10.08.
40.07 Outras máquinas e aparelhos8479.89.9900
Redação original, efeitos até 26.12.91.

40.07 Máquinas para fabricação de cabos ou condutores elétricos 8479.89.9900

41. CAIXAS DE FUNDIÇÃO E MOLDES
41.01 Caixas de fundição8480.10.0000
41.02 Modelos para moldes:
a) de madeira8480.30.0100
b) de alumínio8480.30.0200
c) outros8480.30.9900
d) de ferro, ferro fundido ou aço8480.30.9900
e) de cobre, bronze ou latão8480.30.9900
f) de níquel8480.30.9900
g) de chumbo8480.30.9900
h) de zinco8480.30.9900
41.03 Moldes para metais ou carbonetos metálicos:
a) coquilhas8480.41.0100 e 8480.49.0100
b) moldes de tipografia8480.41.0200 e 8480.49.0200
c) outros8480.41.9900 e 8480.49.9900
41.04 Moldes para vidro8480.60.0000
41.05 Moldes para matérias minerais8480.60.0000
41.06 Moldes para borracha ou plástico:
a) para moldagem por injeção ou por compressão8480.71.0000
b) outros8480.79.0000
Acrescido o item pelo Conv. ICMS 11/94, efeitos a partir de 22.04.94:
Árvore de natal8481.10.0100
Acrescido o item pelo Conv. ICMS 11/94, efeitos a partir de 22.04.94:
Manifold e válvula tipo gaveta8481.80.9901
Acrescido o item pelo Conv. ICMS 11/94, efeitos a partir de 22.04.94:
Válvula tipo esfera8481.80.9905
Acrescido o item pelo Conv. ICMS 11/94, efeitos a partir de 22.04.94:
Válvula tipo borboleta8481.80.9909
Acrescido o Item 41-A pelo Conv. ICMS 08/92, efeitos a partir de 27.04.92:
41-A. MÁQUINAS E APARELHOS DE GALVANOPLASTIA, ELETRÓLISE OU ELETROFORESE
41-A-01 Instalação contínua de galvanoplastia eletrolítica de fios de aço, por processo de alta densidade de corrente, com unidades de decapagem eletrolítica, de lavagem e de estanhagem, com controlador de processo8543.30.0000
Acrescido o Item 41-B pelo Conv. ICMS 08/92, efeitos a partir de 27.04.92:
41-B.      MÁQUINAS E APARELHOS PARA ENSAIOS DE DUREZA, TRAÇÃO, COMPRESSÃO, ELASTICIDADE OU DE OUTRAS PROPRIEDADES MECÂNICAS DE MATERIAIS
41-B-01 Máquinas e aparelhos para ensaios de metais – Câmara para teste de correção denominada “Salt Spray”9024.10.9900
42. FORNOS ELÉTRICOS INDUSTRIAIS
42.01 Fornos industriais de resistência (de aquecimento indireto)8514.10.0200
42.02 Fornos industriais por indução8514.20.0200
42.03 Fornos industriais de aquecimento por perdas dielétricas8514.20.0300
42.04 Fornos industriais de aquecimento direto por resistência8414.30.0200
42.05 Fornos industriais de banho8514.30.0300
42.06 Fornos industriais de arco voltaico8514.30.0400
42.07 Fornos industriais de raios infra-vermelhos8514.30.0500
43.          MÁQUINAS E APARELHOS PARA SOLDAR
43.01 Máquinas e aparelhos para soldar metais por arco ou jato de plasma, inteira ou parcialmente automáticos 8515.31.0000
43.02 Outros8515.39.0000
43.03 Outras máquinas e aparelhos para soldar a “laser”8515.80.0100
43.04 Outros8515.80.9900
Acrescido o item 43.05 pelo Conv. 109/92, efeitos a partir de 16.10.92:
43.05 Máquina de soldar telas de aço8515.21.0100
Nova redação dada pelo Conv. ICMS 74/95, efeitos a partir de.21.11.95:
Mancal de bronze para locomotiva8607.19.0400
Redação original dada pelo Conv. ICMS 11/94, efeitos de 22.04.94 a 20.11.95:

Mancal de bronze para locomotiva 8607.19.9900

Acrescidos os itens I a XVI pelo Conv. ICMS 74/96, efeitos a partir de 11.10.96.
IAparelhos para filtrar ou depurar líquidos8421.29.9900
IIOutros aparelhos e instrumentos de pesagem8423.81.9900
IIIAgitador eletrônico de aço líquido (stirring)8454.90.0000
IVImpulsionador de tarugos com rolos acionados8454.90.0000
VGuias roletadas para laminação de redondos, perfis e “multi slit”8455.90.0000
VITesoura corte frio com embreagem ou acionamento por corrente contínua para corte de laminados 8455.90.0000
VIIBobinadeira “laving head” para bitolas de diâmetro 5,50 a 25 mm 8455.90.0000
VIIIEnroladeira/bobinadeira “recoiller” para bitolas de diâmetro 20 a 50mm 8455.90.0000
IXTesoura rotativa “flving shear”8483.40.0299
XRedutor de velocidade, caixa de pinhões (redutor com saída de 2 ou 3 eixos) e redutor combinado com caixa de pinhões destinados para gaiolas de laminação

8483.40.0299

XIAcionamento eletrônico de gaiolas8504.40.0299
XIIConversor e retificador para laminação e trefiladeiras8504.40.0299
XIIIInversores digital para variação de rotação de motores elétricos em laminadores e trefiladeiras 8504.40.0299
XIVControlador eletrônico para forno à arco8514.90.0000
XVEstrutura metálica para forno à arco (superestrutura)8514.90.0000
XVIBraços de suporte de eletrodos para forno à arco com sistema de fixação e abertura por cilindros hidráulicos/molas pratos 8514.90.0000

ANEXO II

(CLÁUSULA PRIMEIRA DO CONVÊNIO ICMS 52/91)

MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS

ITEM / SUBITEM / DISCRIMINAÇÃOCÓDIGO DA NBM/SH
01 Silos com dispositivos de ventilação ou aquecimento (ventiladores ou aquecedores) incorporados, de qualquer matéria 8419.89.9900
02 Silos sem dispositivos de ventilação ou aquecimento incorporados, mesmo que possuam tubulações que permitam a injeção de ar para ventilação ou aquecimento:
a) de madeira9406.00.0299
b) de ferro ou aço7309.00.0100
c) de matéria plástica artificial ou de lona plastificada3925.10.0100
03 Silos de qualquer matéria, com dispositivos mecânicos incorporados8479.89.9900
04 Dispositivos destinados à sustentação de silos (armazéns) infláveis, desde que as saídas, do mesmo estabelecimento industrial, ocorram simultaneamente com as coberturas de lona plastificada ou de matéria plástica artificial, com as quais formem um conjunto completo:
a) ventiladores8414.59.0000
b) compressores de ar, exceto os já indicados no item 5 do Anexo I8414.80.0101a 8414.80.0499
c) coifas (exaustores)8414.80.0600
05 Secadores e evaporadores para produtos agrícolas:
a) secadores8419.31.0000
b) outros8419.39.0000
06 Pulverizadores e polvilhadeiras, de uso agrícola8424.81.0101a 8424.81.0199
07 Aparelhos e dispositivos mecânicos, destinados a regular a dispersão ou orientação de jato de água, inclusive simples órgãos móveis postos em movimento pela pressão de água, usados na irrigação da lavoura

8424.81.9900

08 Carregadores para serem acoplados a trator agrícola8427.90.9900
09 Plainas niveladoras de levantamento hidráulico8430.62.9900
Acrescido o item pelo Conv. ICMS 90/91, efeitos a partir de 27.12.91.
Arado de disco8432.10.0200
10 Enxadas rotativas8432.29.9900
11 Máquinas de ordenhar8434.10.0000
12 Máquinas e aparelhos para preparação de alimentos ou rações para animais 8436.10.0000
13 Chocadeiras e criadeiras8436.21.0000
14 Outras máquinas e aparelhos8436.80.0000
15 Moto-serras portáteis de corrente, com motor incorporado, não elétrico, de uso agrícola 8467.81.0000
16 Vasilhame para transporte de leite, de capacidade inferior a 300 litros:
a) de ferro, ferro fundido, aço ou aço vazado7310.10.0199e 7310.29.0199
b) de latão (liga de cobre e zinco)7419.99.9900
c) de plástico3923.90.0100
17 Vasilhame para transporte de leite, de liga de alumínio7612.90.9901
18 Comedouros para animais7326.90.0200
19 Ninhos metálicos para aves7326.90.9999
20 Motocultores8701.10
Nota: Alterada a carga tributária das posições 8701.10.0100 e 8701.90.0200 pelo Conv. ICMS 02/93, efeitos entre 01.04.93 a 30.09.93.
Acrescido o item “microtrator” pelo Conv. ICMS 90/91, efeitos a partir de 27.10.91.
Microtrator8701.10.0100
21 Micro tratores de quatro rodas, para horticultura e agricultura8701.90.0100
Nova redação ao item 22 pelo Conv. ICMS 157/06, efeitos a partir de 08.01.07.
22 Tratores agrícolas de rodas, sem esteiras8701.90.90
Redação anterior dada ao item 22 pelo Conv. ICMS 47/01, efeitos de 09.08.01 a 07.01.07.
22 Tratores agrícolas de rodas, sem esteiras8701.90.00
Redação original do item 22, efeitos até 08.08.01.

22 Tratores agrícolas de quatro rodas                                    8701.90.0200

Acrescido o item “bombas” pelo Conv. ICMS 08/92, efeitos a partir de 27.04.92.
Bombas8413.81.0000
23 Veículos não automóveis e reboques, de uso agrícola:
a) reboques e semi-reboques, autocarregáveis ou autodescarregáveis8716.20.0000
b) Excluída.
Excluída a alínea “b” pelo Conv. ICMS 72/94, efeitos a partir de 26.07.94.

b) reboques e semi-reboques, para transporte de mercadorias 8716.31.0000 e 8716.39.0000

c) veículos de tração animal8716.80.0200
24 Moinhos de vento (cata-vento) destinados a bombear água8412.80.0200
25 Aviões agrícolas a hélice, suas partes, peças e demais materiais de manutenção e reparo, quando houverem recebido previamente o Certificado de homologação de Tipo expedido pelo órgão competente do Ministério da Aeronáutica8802.20.0100,
8802.30.0100,
8803.10.0000,
8803.20.0000,
8803.30.0000e 8803.90.0000
26 Valetadeira rebocável, do tipo utilizado exclusivamente na agricultura8430.69.9900
27 Raspo-transportador (“Scraper”), rebocável, de 2 (duas) rodas, com capacidade de carga de 1,00 m3 a 3,00 m3, do tipo utilizado exclusivamente em trabalhos agrícolas

8430.62.0200

28 Esteiras ou lagartas especiais para proteção de pneus de tratores7326.90.9999
29 Máquina apanhadora e carregadora de cana, autopropelida8427.20.9900
30 Outras máquinas e implementos agrícolas, inclusive as respectivas peças e partes:
a) da posição 82018201.10.0000a 8201.90.9900
b) da posição 84328432.10.0100a 8432.90.0000
Nota: Excluídos os cortadores de grama e suas partes, classificados nos códigos 8433.11.00, 8433.19.00 e 8433.90.10, pelo Conv. ICMS 111/97, efeitos a partir de 01.02.98.

Nota: Alterada a carga tributária das posições 8433.59.0100 e 8433.59.9900 pelo Conv. ICMS 02/93, efeitos de 01.04.93 a 30.09.93.

c) da posição 84338433.11.0000a 8433.90.0000
d) da posição 84368436.10.0000a 8436.99.0000
Acrescido o item pelo Conv. ICMS 45/92, efeitos a partir de 16.07.92.
Ovascan9027.80.0500
Acrescido o item 31 pelo Conv. ICMS 102/05, efeitos a partir de 24.10.05
31 – Aparelho de Radionavegação para uso agrícola8526.91.00
Acrescido o item 32 pelo Conv. ICMS 102/05, efeitos a partir de 24.10.05
32 – Estufa agrícola pré-fabricada em estrutura de aço ou alumínio, com coberturas e fechamentos em filmes, telas ou placas de plástico, opcionalmente com janelas e cortinas de acionamento manual ou motorizado, exaustores, iluminação elétrica, bancadas de cultivo e sistemas de aquecimento.9406.00.10
Acrescido o item 33 pelo Conv. ICMS 102/05, efeitos a partir de 24.10.05
33 – Troncos (Bretes) de contenção bovina4421.90.00
Acrescido o item 34 pelo Conv. ICMS 102/05, efeitos a partir de 24.10.05
34 – Balanças bovinas mecânicas ou eletrônicas8423.30.90

8423.82.00

Fonte: http://www.comexdata.com.br/index.php?PID=1000000016#ixzz1CFgpTLPa

http://www.fazenda.gov.br/confaz/Confaz/Convenios/icms/1991/CV052_91.htm

Você também vai gostar disso:

Conte-nos o que achou da matéria usando o facebook